Resumo (74ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2020 - 09:00
Encerramento: 10/11/2020 - 12:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Memorando nº 192.2020-Gab Ver Joel - Justificatica de ausência.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 086/2020 - Autoria: Vereadora Joelma de Moura Leite - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público no município de Parauapebas que especifica.

Projeto de Lei nº 088/2020 - Autoria: Vereadora Eliene Soares - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placa informativa em obra pública municipal paralisada contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos da interrupção e dá outras providêncas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2020 - Autoria: Vereador Zacarias Marques - Ementa: Concede título de "Cidadão Honorário" ao Ilmo Sr. Adilson Fernandes Santana, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2020
- Autoria: Vereador Elias Ferreira - Ementa: Concede título de "Cidadão Honorário" à Ilma Sra. Ivana Ferreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2020 - Autoria: Vereador Elias Ferreira - Ementa: Concede título de "Cidadão Honorário" à Ilma Sra. Eliene Gomes Araújo Mourão, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 402 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONCRETAGEM NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 406 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERRA NORTE NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Aprovado
3 - Indicação nº 407 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A CRIAÇÃO DO POLO ESTOFADOR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 408 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM CANADÁ I
Aprovado
5 - Indicação nº 409 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O APROVEITAMENTO E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL DE CAMPANHA, NO CAMBATE DIRETO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 410 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS.
Retirada de pauta pelo Presidente
7 - Indicação nº 411 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA CRECHE E COMPLEXO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NOBAIRRO VALE DO SOL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 412 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO VALE DO SOL NESTE MUNICÍPIO
Aprovado
9 - Indicação nº 413 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VALE DO SOL.
Aprovado
10 - Indicação nº 414 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI VISANDO CAMPANHAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE CONTEÚDOS DE "NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
11 - Indicação nº 415 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DÊ PUBLICIDADE À SOCIEDADE SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) NO MUNICÍPIO.
Aprovado
12 - Indicação nº 416 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA VIELA DA LIBERDADE, NO BAIRRO LIBERDADE 2.
Aprovado
13 - Indicação nº 417 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS PRAÇAS E CALÇADÕES DA CIDADE.
Aprovado
14 - Indicação nº 418 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TÓQUIO E SÃO LÁZARO NO BAIRRO BETÂNIA, DIVISA COM O BAIRRO NOVO HORIZONTE EM PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 15 de 2020
Autor: Horácio Martins
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SERVIDORA FLÁVIA PINHEIRO SERPA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 15 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias da Construforte
    2 - José Couto
    3 - Joelma Leite
    4 - Marcelo Parcerinho



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    2 - Joelma Leite / PL

    3 - Elias da Construforte / PSB

    4 - Zacarias Marques / PP

    5 - Horácio Martins / PDT