Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Joelma Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILMª. SENHORA MARIA SÍNDIMA GONÇALVES PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL E CULTURAL AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA ATOS DE VIOLÊNCIA EM DESFAVOR DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Eliene Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO FEMININO EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR MARCELO RIMÉ VITALINO. - - |
Aprovado |
| 5 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO. - - |
Aprovado |
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| 6 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DO MOTOENTREGADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE SETEMBRO”. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO NOVO BRASIL DE "EDINALDO GOMES DA SILVA". - - |
Aprovado |
| 8 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |