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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(78ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>Moção nº 016.2020</strong> - Autoria: Vereadora Kelen Adriana - Ementa: A presente moção tem por objetivo congratular, a Srº Paulo Eduardo Maestri Bengtson, e, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas;<br /><br /><strong>Moção nº 017.2020</strong> - Autoria: Vereadora Kelen Adriana - Ementa: A presente moção tem por objetivo congratular, a Srº Josué Bengtson, e, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas;<br /><br /><strong>Substitutivo nº 003.2020</strong> - Autoria: Poder Executivo - Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.898, de 29 de setembro de 2020.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 087.2020</strong> - Autoria: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder título definitivo de terreno urbano localizado no município de Parauapebas.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 089.2020</strong> - Autoria: Mesa Diretora - Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.629, de 23 de dezembro de 2015.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 090.2020</strong> - Autoria: Mesa Diretora - Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.823, de 05 de novembro de 2019.<br /><br /><strong>Projeto de Resolução nº 007.2020</strong> - Autoria: Mesa Diretora - Ementa: Altera o artigo 190 da Resolução nº 008/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas).<br /><br /><strong>Projeto de Resolução nº 008.2020</strong> - Autoria: Mesa Diretora - Ementa: Dispõe sobre os processos administrativos e legislativos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas-PA.<br /><br /><strong>Projeto de Resolução nº 009.2020</strong> - Autoria: Vereador Ivanaldo Braz Silva Simplício - Ementa: Acrescenta dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas (Resolução nº 008, de 15 de dezembro de 2016).<br /><br /><strong>Emenda Supressiva nº 036.2020</strong> - Autoria: Luiz Alberto Moreira Castilho - Ementa: Emenda supressiva ao artigo 20 do Projeto de Lei nº 082.2020.
