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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 104/2020</strong>- <strong>Autoria:</strong> SEFAZ- Relatório Resumido de Execução Orçamentária- RREO.<br /><strong>OFÍCIO Nº 836/2020</strong>-<strong> Autoria:</strong> SAAEP- Prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2020.
Leitura de Matérias
<strong>Projeto de Lei nº 095/2020</strong> -<strong> Autoria:</strong> Poder Executivo - <strong>Ementa:</strong> Dá denominação à Unidade Básica de Saúde UBS Adriano Walter de Oliveira Coelho.<br /><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2020</strong> - <strong>Autoria:</strong> Vereador Zacarias Marques - <strong>Ementa:</strong> Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo Sr. José Manoel Conceição do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.<br /><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2020</strong> - <strong>Autoria:</strong> Vereador Zacarias Marques - <strong>Ementa:</strong> Concede o Título de Cidadã Honorári à Ilmo Senhora Risonete Mota de Sousa, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.<br /><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2020</strong> - <strong>Autoria: </strong>Vereador Zacarias Marques - <strong>Ementa: </strong>Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo Sr. Deodato de Miranda Alves Júnior, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.<br /><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2020-Autoria:</strong> Vereador Zacarias Marques - <strong>Ementa:</strong> Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr José Alves Bento, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.<br /><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2020-Autoria: </strong>Vereadora Eliene Soares - <strong>Ementa: </strong>Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Hamilton Albino Andreolli, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.<br /><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2020-Autoria:</strong> Vereadora Eliene Soares - <strong>Ementa:</strong> Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Magleano Baesse Carvalho, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.<br /><strong>Projeto de Lei nº 096/2020</strong> -<strong> Autoria:</strong> Vereador José Marcelo Alves Filgueira - <strong>Ementa: </strong>Declara como entidade de utilidade pública, a Associação Sonho do Lar de Parauapebas.