Resumo (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2020 - 09:47
Encerramento: 15/12/2020 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 104/2020- Autoria: SEFAZ-  Relatório Resumido de Execução Orçamentária- RREO.
OFÍCIO Nº 836/2020- Autoria: SAAEP- Prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2020.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 095/2020 - Autoria: Poder Executivo - Ementa: Dá denominação à Unidade Básica de Saúde UBS Adriano Walter de Oliveira Coelho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2020 - Autoria: Vereador Zacarias Marques - Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo Sr. José Manoel Conceição do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2020 - Autoria: Vereador Zacarias Marques - Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorári à Ilmo Senhora Risonete Mota de Sousa, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2020 - Autoria: Vereador Zacarias Marques - Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo Sr. Deodato de Miranda Alves Júnior, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2020-Autoria: Vereador Zacarias Marques - Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr José Alves Bento, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2020-Autoria: Vereadora Eliene Soares - Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Hamilton Albino Andreolli, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2020-Autoria: Vereadora Eliene Soares - Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Magleano Baesse Carvalho, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
Projeto de Lei nº 096/2020 - Autoria: Vereador José Marcelo Alves Filgueira - Ementa: Declara como entidade de utilidade pública, a Associação Sonho do Lar de Parauapebas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 420 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE IMPLANTE ANTENAS DE INTERNET PARA ACESSO GRATUITO POR PARTE DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ESTRELA D'ALVA, NA ZONA RURAL.
Aprovado
2 - Indicação nº 432 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DIALOGUE COM A MINERADORA VALE PARA QUE ELA FINANCIE E/OU AJUDE A INTERMEDIAR A AQUISIÇÃO DE UMA VACINA CONTRA A COVID-19 QUE SE MOSTRAR SEGURA PARA IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO EM GERAL.
Aprovado
3 - Indicação nº 433 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. J NO BAIRRO JARDIM CANADÁ.
Aprovado
4 - Indicação nº 434 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE RECRIA OS CARGOS DE MOTORISTA, VIGIA, MERENDEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 435 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUEM A AQUISIÇÃO DE UM LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO LIBERDADE I E II.
Aprovado
6 - Indicação nº 436 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES AO AR LIVRE NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 437 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ROSENÃO EM PARAUPEBAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 438 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DÊ SUPORTE TÉCNICO E POLÍTICO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM EM 2021.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 45 de 2020
Autor: Luiz Castilho
SUPRIME O ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 082/2020.
Aprovado
2 - Moção nº 16 de 2020
Autor: Kelen Adriana
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR O SR. PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Moção nº 17 de 2020
Autor: Kelen Adriana
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR O SR. JOSUÉ BENGTSON, E, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2020
Autor: Francisca Ciza
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GIRLAN PEREIRA DA SILVA, POR SEU EMPENHO E AÇÕES EFETIVAS NOS CAMPOS SOCIAL, POLÍTICO E CULTURAL DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 72 de 2020
Autor: Eliene Soares
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 9 DE SETEMBRO
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 82 de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ALTERA A LEI 4.730, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 86 de 2020
Autor: Joelma Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS QUE ESPECIFICA.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 90 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.823, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS (RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 9 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Não Votou
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Não Votou
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 90 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 86 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 82 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Não Votou
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 72 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Moção nº 17 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Não Votou
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Não Votou
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Moção nº 16 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Joelma Leite - Não Votou
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Emenda nº 45 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Não Votou
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias da Construforte / PSB

    2 - Zacarias Marques / PP