1 - Emenda nº 45 de 2020
Autor: Luiz Castilho
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SUPRIME O ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 082/2020.
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Aprovado
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2 - Moção nº 16 de 2020
Autor: Kelen Adriana
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A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR O SR. PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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3 - Moção nº 17 de 2020
Autor: Kelen Adriana
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A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR O SR. JOSUÉ BENGTSON, E, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2020
Autor: Francisca Ciza
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GIRLAN PEREIRA DA SILVA, POR SEU EMPENHO E AÇÕES EFETIVAS NOS CAMPOS SOCIAL, POLÍTICO E CULTURAL DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 72 de 2020
Autor: Eliene Soares
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 9 DE SETEMBRO
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 82 de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ALTERA A LEI 4.730, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 86 de 2020
Autor: Joelma Leite
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 90 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.823, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS (RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016).
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Aprovado
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