Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Castilho
Protocolo: -
Turno: -
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SUPRIME O ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 082/2020. - - |
Aprovado |
| 2 |
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR O SR. PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
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| 3 |
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR O SR. JOSUÉ BENGTSON, E, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Francisca Ciza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GIRLAN PEREIRA DA SILVA, POR SEU EMPENHO E AÇÕES EFETIVAS NOS CAMPOS SOCIAL, POLÍTICO E CULTURAL DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 9 DE SETEMBRO - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ALTERA A LEI 4.730, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.823, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Ivanaldo Braz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS (RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016). - - |
Aprovado |