Resumo (14ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2019.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NORMAS REFERENTES AOS DIREITOS E GARANTIAS DO CONTRIBUINTE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA COBRANÇA DE MULTAS TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO INCISO IV AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O § 9 DO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO PARÁGRAFO 12 AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO IV DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 25 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 213 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 308 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 497 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

MODIFICA DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS VIII E IX DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ALÍQUOTA DO ÍTEM 4.12 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AO CAPUT DOS ARTS. 12, 498 E 509 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O CAPUT DOS ARTS. 42 E 155 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME OS ARTS. 66, 67, 68, 70, 71 E 72 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO § 1º, NO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DOS §§ 13 E 14 DO ARTIGO 204 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 549 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ALÍQUOTA DO ÍTEM 9.01 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Altera as Leis Municipais nº 4.213/2001 e nº 4.230/2002 e Cria a Secretaria Municipal de Turismo-Semtur na Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Parauapebas/Pa, e dá outras providências”

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.213/2001, 4.738/2018 E 4.433/2010, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE PARAUAPEBAS - PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 76 E O ART. 85-B À RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.