Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E EFICIÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEP), PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DOS CERCA DE 40 MIL HABITANTES RESIDENTES NO COMPLEXO VS-10.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE DESTINADO A FOMENTAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA CARIMÃ, RESPEITANDO O CONVÊNIO NECESSÁRIO COM O MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NO BAIRRO DOS MINÉRIOS COM ABRANGÊNCIA AOS BAIRROS VILA NOVA E CIDADE JARDIM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE AUXÍLIO ASSISTENCIAL, FINANCEIRO E DE ORIENTAÇÃO, AOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM QUANTO AOS SEUS CONTRATOS JUNTO A EMPRESA BURITI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ESCOLA DE MÚSICA "MAESTRO WALDEMAR ENRIQUE", EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.476, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

INDICA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, ASSEGURAR A IGUALDADE DE GÊNERO AS MULHERES NA COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE PRIMEIRO ESCALAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ACOMODAÇÕES ADEQUADAS PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NOS LEITOS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS (HGP).

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REFORME O PRÉDIO PRÓPRIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONAM OS SETORES DE INFORMÁTICA E DE DOCUMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA FARINHEIRA MÓVEL PARA ATENDER A ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS/PA.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CRECHE NAS EMPRESAS- PROJETO DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E EMPRESAS DO SETOR PRIVADO, PARA PERMANÊNCIA DE CRIANÇA NO HORÁRIO COMERCIAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERLIGUE A REDE DE ESGOTO DA VILA SANÇÃO PARA UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (E.T.E.) JÁ EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO MINHA CASA MAIS BONITA PARA CUSTEAR A COMPRA DE MÓVEIS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MEDIANTE AÇÕES COMPENSATÓRIAS PREVISTAS NO § 2º DO ART. 72 DA LEI Nº 13.019/2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE VISA RECONHECER A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM PONTO DE MOTOTAXISTAS NO BAIRRO TROPICAL.