Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>Memorando nº 051.2021</strong>- <strong>Autoria</strong>: Gabinete do Vereador Josivaldo Antônio da Silva- Informa ausência do Vereador na sessão.
Leitura de Matérias
<p><strong>Projeto de Resolução nº 004.2021</strong> - <strong>Autoria:</strong> Vereador Rafael Ribeiro - <strong>Ementa:</strong> Cria a Comissão de assuntos relevantes denominada "Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19)", visando a apreciação e elaboração de estudos e retomada de posição da Câmara Municipal de Parauapebas acerca da situação da pandemia do coronavírus (Covid-19) no município e dá outras providências.<br /><strong><br />Projeto de Resolução nº 005.2021</strong> - <strong>Autoria:</strong> Vereador Rafael Ribeiro - <strong>Ementa:</strong> Cria a Comissão de assuntos relevantes para apreciação e elaboração de estudos e tomada de posição da Câmara Municipal de Parauapebas acerca das políticas e ações relacionadas à expansão do ensino superior no âmbito do município de Parauapebas.<br /><strong><br />Projeto de Resolução nº 006.2021</strong> - <strong>Autoria:</strong> Mesa Diretora - <strong>Ementa: </strong>Altera a Resolução nº 017, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Muncipal de Parauapebas e a Resolução nº 005, de 13 de agosto de 2010, que cria o Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Paraupebas e dá outras providências.<strong><br /><br />Projeto de Lei nº 038.2021</strong> - <strong>Autoria:</strong> Vereador Rafael Ribeiro - <strong>Ementa: </strong>Institui o sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao coronavírus recebidas pelo município, e identificação da população vacinada como forma de controle das doses utilizadas.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 039.2021</strong> - <strong>Autoria: </strong>Vereador Zacarias Marques - <strong>Ementa:</strong> Dispõe sobre a antecipação e cancelamento de feriados e pontos facultativos em casos de estado de calamidade pública e durante a epidemia do coronavírus (covid-19).<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 040.2021 </strong>- <strong>Autoria: </strong>Vereador Ivanaldo Braz - <strong>Ementa:</strong> Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias que passa a denominar-se: Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues da Silva.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 041.2021</strong> - <strong>Autoria: </strong>Vereador Luiz Castilho - <strong>Ementa: </strong>Declara de utilidade pública o Instituto Anjos de Patas, no município de Parauapebas, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 042.2021</strong> -<strong> Autoria:</strong> Vereadora Eliene Soares -<strong> Ementa:</strong> Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos do Controle Social.<br /><strong><br />Projeto de Lei nº 043.2021 </strong>- <strong>Autoria: </strong>Vereador Israel Pereira Barros - <strong>Ementa:</strong> Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida F para avenida Sônia Cortês.<br /><strong><br />Projeto de Lei nº 044.2021</strong> - <strong>Autoria:</strong> Vereador Josivaldo Antônio - <strong>Ementa:</strong> Institui o banco de idéias legislativas do município de Parauapebas.<br /><br /><strong>Projeto de Lei n. 046.2021</strong> - <strong>Autoria</strong>: Poder Executivo- <strong>Ementa</strong>: Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica, e dá outras providências.</p>