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Resumo
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Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>Memorando nº 051.2021</strong>- <strong>Autoria</strong>: Gabinete do Vereador Josivaldo Antônio da Silva- Informa ausência do Vereador na sessão.
Leitura de Matérias
<p><strong>Projeto de Resolução nº 004.2021</strong> - <strong>Autoria:</strong> Vereador Rafael Ribeiro - <strong>Ementa:</strong> Cria a Comissão de assuntos relevantes denominada "Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19)", visando a apreciação e elaboração de estudos e retomada de posição da Câmara Municipal de Parauapebas acerca da situação da pandemia do coronavírus (Covid-19) no município e dá outras providências.<br /><strong><br />Projeto de Resolução nº 005.2021</strong> - <strong>Autoria:</strong> Vereador Rafael Ribeiro - <strong>Ementa:</strong> Cria a Comissão de assuntos relevantes para apreciação e elaboração de estudos e tomada de posição da Câmara Municipal de Parauapebas acerca das políticas e ações relacionadas à expansão do ensino superior no âmbito do município de Parauapebas.<br /><strong><br />Projeto de Resolução nº 006.2021</strong> - <strong>Autoria:</strong> Mesa Diretora - <strong>Ementa: </strong>Altera a Resolução nº 017, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Muncipal de Parauapebas e a Resolução nº 005, de 13 de agosto de 2010, que cria o Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Paraupebas e dá outras providências.<strong><br /><br />Projeto de Lei nº 038.2021</strong> - <strong>Autoria:</strong> Vereador Rafael Ribeiro - <strong>Ementa: </strong>Institui o sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao coronavírus recebidas pelo município, e identificação da população vacinada como forma de controle das doses utilizadas.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 039.2021</strong> - <strong>Autoria: </strong>Vereador Zacarias Marques - <strong>Ementa:</strong> Dispõe sobre a antecipação e cancelamento de feriados e pontos facultativos em casos de estado de calamidade pública e durante a epidemia do coronavírus (covid-19).<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 040.2021 </strong>- <strong>Autoria: </strong>Vereador Ivanaldo Braz - <strong>Ementa:</strong> Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias que passa a denominar-se: Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues da Silva.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 041.2021</strong> - <strong>Autoria: </strong>Vereador Luiz Castilho - <strong>Ementa: </strong>Declara de utilidade pública o Instituto Anjos de Patas, no município de Parauapebas, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 042.2021</strong> -<strong> Autoria:</strong> Vereadora Eliene Soares -<strong> Ementa:</strong> Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos do Controle Social.<br /><strong><br />Projeto de Lei nº 043.2021 </strong>- <strong>Autoria: </strong>Vereador Israel Pereira Barros - <strong>Ementa:</strong> Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida F para avenida Sônia Cortês.<br /><strong><br />Projeto de Lei nº 044.2021</strong> - <strong>Autoria:</strong> Vereador Josivaldo Antônio - <strong>Ementa:</strong> Institui o banco de idéias legislativas do município de Parauapebas.<br /><br /><strong>Projeto de Lei n. 046.2021</strong> - <strong>Autoria</strong>: Poder Executivo- <strong>Ementa</strong>: Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica, e dá outras providências.</p>
