Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO, FOI REALIZADA PELO RELATOR VEREADOR FRANCISCO ELOECIO. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Ribeiro
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, DENOMINADA: “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, VISANDO A APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA SITUAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FOI REALIZADA PELO RELATOR VEREADOR RAFAEL RIBEIRO. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE CRIA O INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FOI REALIZADA PELO RELATOR VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ (ZÉ DO BODE). |