Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2021 - 09:22
Encerramento: 06/04/2021 - 13:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 058/2021- AUTORIA: GABINETE DO VEREADOR AURÉLIO GOIANO

Leitura de Matérias:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES-EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS AFETADOS PELA CONSTRUÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO (ESTRADA DE FERRO CARAJÁS) PELA EMPRESA VALE.

PROJETO DE LEI Nº 047/2021
- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PRÉVIA PARA DECRETAÇÃO DE FECHAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE COMÉRCIOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, INDÚSTRIAS E AFINS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA FISIOTERAPIA AQUÁTICA (HIDROTERAPIA) EM NOSSO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Retirada de pauta pelo Autor
2 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E QUALIDADE DAS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 43
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO COMPLEXO VS10.
Retirada de pauta pelo Autor
4 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 36
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL NO BAIRRO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Retirada de pauta pelo Autor
5 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 40
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, DO BAIRRO SÃO LUCAS I.
Retirada de pauta pelo Autor
6 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 41
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FORNEÇA AOS ALUNOS DE ESCOLAS URBANAS E RURAIS INSCRITO AO “CadÚnico” INTERNET PARA PERMITIR PESQUISAS RÁPIDAS E ACESSO A CONTEÚDO PEDAGÓGICOS MAIS DIVERSIFICADOS ALÉM DOS JÁ APLICADOS EM SALA DE AULA PELOS PROFESSORES.
Aprovado
7 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Ivanaldo Braz
Número de Protocolo: 29
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO RECREATIVO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA NESSES TERRENOS VAZIOS AO LONGO DA AVENIDA FARUK SALMEN, NO MESMO FORMATO DAS OBRAS QUE JÁ VEM SENDO FEITAS EM FRENTE O NOVO HORIZONTE.
Retirada de pauta pelo Autor
8 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 32
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA RUA PERIMETRAL NORTE, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SANTA CATARINA, BAIRRO LIBERDADE, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DO TRÁFEGO.
Retirada de pauta pelo Autor
9 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 33
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ACOMPANHE JUNTO AO IFPA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E ENGENHARIA MECATRÔNICA A FIM DE GARANTIR TODO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA QUE O CAMPUS LOCAL CONSIGA OFERTAR AMBOS NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
Aprovado
10 - Indicação nº 170 de 2021
Autores: Eliene Soares, Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 37
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PRESTE TODO O SUPORTE LOGÍSTICO NECESSÁRIO AO CAMPUS LOCAL DA UFRA COM VISTAS À APROVAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 172 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 34
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO QUE TRANSPORTAM TRABALHADORES ÀS MINAS DE PARAUAPEBAS E CANAÃ DOS CARAJÁS.
Aprovado
12 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 35
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MAIS DOIS HOSPITAIS DE CAMPANHA NESTE MUNICÍPIO, SENDO UM NO BAIRRO VS-10 E OUTRO NO BAIRRO PALMARES.
Retirada de pauta pelo Autor
13 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 38
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO COMPLEXO TROPICAL.
Retirada de pauta pelo Autor
14 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 39
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), QUE ATENDA O BAIRRO LIBERDADE I E II.
Aprovado
15 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 47
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARABÁ E PARTE DA RUA RIO DE JANEIRO, NOS BAIRROS DA PAZ E RIO VERDE.
Retirada de pauta pelo Autor
16 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 46
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NA RUA ARAGUAIA ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA E ÂNGELA DINIZ, BAIRRO DA PAZ.
Aprovado
17 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 48
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE KITS DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19 NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 49
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NAS PASSARELAS E PRAÇA NO BAIRRO VALE DO SOL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Autor
19 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 44
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SIGA AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DE VACINAÇÃO DO GRUPO PRIORITÁRIO “TRABALHADORES DA SAÚDE” DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Aprovado
20 - Indicação nº 182 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 42
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Autor
21 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 51
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOTORIZADO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PARAUAPEBAS- DENOMINADO MOTOS A SERVIÇO DA VIDA.
Retirada de pauta pelo Autor
22 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 50
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA PALMARES SUL E A DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO.
Retirada de pauta pelo Autor
23 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR GILBERTO LARANJEIRAS,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO OU PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DOO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Não
  • Eliene Soares - Não
  • Francisco Eloecio - Não
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não
  • Josemir Silva - Não
  • Josivaldo da Farmácia - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Luiz Castilho - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Miquinha - Não
  • Rafael Ribeiro - Não
  • Zacarias Marques - Não
  • Zé do Bode - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aurelio Goiano / PSD
    Elias da Construforte / PSB
    Eliene Soares / MDB
    Francisco Eloecio / PRB
    Ivanaldo Braz / PDT
    Joel do Sindicato / PDT
    Josemir Silva / SD
    Josivaldo da Farmácia / PP
    Leandro do Chiquito / SD
    Luiz Castilho / SD
    Léo Márcio / SD
    Miquinha / PT
    Rafael Ribeiro / MDB
    Zacarias Marques / PP
    Zé do Bode / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 25
    DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO, FOI REALIZADA PELO RELATOR VEREADOR FRANCISCO ELOECIO.
    2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rafael Ribeiro
    Número de Protocolo: 17
    CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, DENOMINADA: “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, VISANDO A APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA SITUAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FOI REALIZADA PELO RELATOR VEREADOR RAFAEL RIBEIRO.
    3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
    Autor: Mesa Diretora - Mesa
    Número de Protocolo: 26
    ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE CRIA O INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado

    Obs.: A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FOI REALIZADA PELO RELATOR VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ (ZÉ DO BODE).



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 6 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 46 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Miquinha
    2 - Joel do Sindicato
    3 - Aurelio Goiano
    4 - Zacarias Marques



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / PSD

    2 - Francisco Eloecio / PRB

    3 - Eliene Soares / MDB

    4 - Leandro do Chiquito / SD

    5 - Josivaldo da Farmácia / PP

    6 - Léo Márcio / SD

    7 - Joel do Sindicato / PDT

    8 - Luiz Castilho / SD

    9 - Miquinha / PT

    10 - Zé do Bode / MDB

    11 - Zacarias Marques / PP

    12 - Josemir Silva / SD




    Ocorrências da Sessão

    1ª APÓS A EXECUÇÃO DO HINO DE PARAUAPEBAS O VICE PRESIDENTE JOSEMIR SILVA FEZ A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA.
    2ª APÓS A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA O PRESIDENTE SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO COVID-19 E AS FAMÍLIAS ENLUTADAS.
    3ª APÓS AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O PRESIDENTE ANUNCIOU OS COMPONENTES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, DENOMINADA: “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, COMPOSTA PELOS SEGUINTES PARLAMENTARES: 1 - RAFAEL RIBEIRO; 2 - FRANCISCO ELOECIO; 3 - ZÉ DO BODE; 4 - LEANDRO DO CHIQUITO; 5 - JOSIVALDO DA FARMÁCIA.