Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2016 - - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2016
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Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2016 - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2016
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2010, QUE CRIA SOB A DENOMINAÇÃO DE "INSTITUTO LEGISLATIVO PARAUAPEBENSE"(ILP),O INSTITUTO DE ESTUDOS,CAPACITAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VINCULADO Á MESA DIRETORA, COM SEDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2010, QUE CRIA SOB A DENOMINAÇÃO DE "INSTITUTO LEGISLATIVO PARAUAPEBENSE"(ILP),O INSTITUTO DE ESTUDOS,CAPACITAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VINCULADO Á MESA DIRETORA, COM SEDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Euzébio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO LÍBIO ARAÚJO MOURA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO LÍBIO ARAÚJO MOURA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Marcelo Parcerinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO.SR. WALDIR PEREIRA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO.SR. WALDIR PEREIRA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Marcelo Parcerinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR.JOSÉ EDUARDO FERREIRA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- - CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR.JOSÉ EDUARDO FERREIRA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Marcelo Parcerinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE " CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR.WILTON MARQUES VICENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE " CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR.WILTON MARQUES VICENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Não há resultado |