1 - Projeto de Lei nº 43 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Emenda nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2016
Obs.: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2016
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Aprovado
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3 - Emenda nº 12 de 2016
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2016
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2016
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2010, QUE CRIA SOB A DENOMINAÇÃO DE "INSTITUTO LEGISLATIVO PARAUAPEBENSE"(ILP),O INSTITUTO DE ESTUDOS,CAPACITAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VINCULADO Á MESA DIRETORA, COM SEDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2010, QUE CRIA SOB A DENOMINAÇÃO DE "INSTITUTO LEGISLATIVO PARAUAPEBENSE"(ILP),O INSTITUTO DE ESTUDOS,CAPACITAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VINCULADO Á MESA DIRETORA, COM SEDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Euzébio
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO LÍBIO ARAÚJO MOURA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO LÍBIO ARAÚJO MOURA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcelo Parcerinho
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO.SR. WALDIR PEREIRA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO.SR. WALDIR PEREIRA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcelo Parcerinho
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR.JOSÉ EDUARDO FERREIRA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR.JOSÉ EDUARDO FERREIRA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcelo Parcerinho
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CONCEDE O TÍTULO DE " CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR.WILTON MARQUES VICENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE " CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR.WILTON MARQUES VICENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Matéria não votada
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