Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL E 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EFETIVAMENTE FAZEM PARTE DA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVIRÚS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER MUNICIPAL QUE EXECUTIVO PROVIDENCIE REFORMA DE 3 (TRÊS) PONTES NA VICINAL 2 (DOIS), NA COMUNIDADE CARLOS FONSECA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA SALA DE REFERÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DESIGNADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO RESIDENTE DO PARQUE VERDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA AV. GOIÁS, No 279, BAIRRO LIBERDADE, COM O FIM DE SER DOADA PARA OS FEIRANTES DO BAIRRO LIBERDADE I E II.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PERIMETRAL NORTE, BAIRRO LIBERDADE I, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES EM AÇÃO LIBERDADE I E II, A FIM DE CONSTRUIR UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE POR MEIO DOS MECANISMOS AFINS, PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTO DO BEM.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE POR
MEIO DOS MECANISMOS AFINS, PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE BOM.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA SINALIZADA NA PA 275, EM FRENTE AS HAVAN E MARCOVEL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS (PIT’s) EM LOCAIS PÚBLICOS DE MUITA MOVIMENTAÇÃO, COMO AEROPORTO, RODOVIÁRIAS, SHOPPINGS, FEIRAS, PARQUES, PRAÇAS, MERCADOS MUNICIPAIS E DEMAIS ESPAÇOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE MUNÍCIPES E TURISTAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL E CONSTRUÇÕES DE LAGOS EM TODO O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO JARDIM AMÉRICA AO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

INDICA A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES EM TODOS OS ESPAÇOS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, SOBRETUDO PARA OS LEITOS DE ENFERMARIA E UTI’S, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DE CAMAS, COLHÕES E MACAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE BARRAS METÁLICAS DE PROTEÇÃO AO LONGO DAS CICLOVIAS NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA J.K., DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES PREVISTOS NA LEI DE ACESSIBILIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DA GALERIA CENTRAL, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE CAMELÓDROMO NO BAIRRO UNIÃO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE O CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS PRESENTES NO PROJETO DE LEI Nº 19/2021.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE CRIAR AS ESTRUTURAS DO "COMUNIDADE MINERAL" E DA "CENTRAL DE ATENDIMENTO AO MINERADOR" JUNTO A SEMMECT.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM ÁREA DE LAZER E PARQUE INFANTIL AOS BAIRROS NOVA CONQUISTA E OUTRA NO BAIRRO BETANIA QUE ATENDA JARDIM CANADÁ I E II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROPORCIONE A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL) NO BAIRRO AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROPORCIONE A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DO TIPO BLOQUETES NA ÁREA INTERNA (ESTACIONAMENTO) DO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE COBRE DA UEPA COMPROMISSO PARA QUE CUMPRA A PARTE DELA NO CONVÊNIO PACTUADO COM O MUNICÍPIO COM VISTAS A OFERTAR CURSOS DE GRADUAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE EM
CARÁTER DE URGÊNCIA AS INTERVENÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO CAMPUS DA UFRA PARA GARANTIR A APROVAÇÃO DO
CURSO DE ENFERMAGEM.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2015, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSE TIPO DE ESTRUTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS SÃO LAZARO ENTRE AS RUAS APOSTOLO PAULO E JERUSALÉM E A CONCLUSÃO DA RUA JERUZALÉM MELQUISEDEQUE E MONTE ARARATE NO BAIRRO BETÂNIA.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PRACINHA DO RIO VERDE, INCLUINDO QUADRA DE ESPORTES, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, PINTURA, PARQUINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA LANCHONETE E OUTROS