SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/05/2021 - 09:18

Encerramento: 11/05/2021 - 13:25

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ivanaldo Braz / PDT

Vice-Presidente: Josemir Silva / SD

1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB

2º Secretário: Zacarias Marques / PP

Lista de Presença na Sessão

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO Nº 014/2021 - AUTORIA: AURÉLIO GOIANO - EMENTA: REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR A CONDUTA DA LOTEADORA NOVA CARAJÁS NA VENDA E FINANCIAMENTO DE LOTES, NO LOTEAMENTO NOVA CARAJÁS, EM TODAS AS SUAS ETAPAS, PARA APURAR POSSÍVEL ABUSIVIDADE DE JUROS EM TAIS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. INVESTIGAR AINDA A OMISSÃO DA LOTEADORA EM INFORMAR AOS CLIENTES QUE EXISTIA UMA ÁREA POR ONDE PASSARIA UMA LINHA FÉRREA. E AINDA AVERIGUAR A DENÚNCIA DE ALTERAÇÃO NOS CONTRATOS PARA CONSTAR A CIÊNCIA DA PASSAGEM DA REFERIDA LINHA.

PROJETO DE LEI Nº 060/2021 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUBSTITUTIVO Nº 001/2021 - AUTORIA: RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESERVA DOS APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS BENEFICIÁRIOS AFETADOS POR DOENÇA RARA, AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 281 de 2021 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 176	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL E 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EFETIVAMENTE FAZEM PARTE DA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVIRÚS.	Aprovado
2 - Indicação nº 282 de 2021 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 181	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Indicação nº 283 de 2021 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 187	INDICA AO PODER MUNICIPAL QUE EXECUTIVO PROVIDENCIE REFORMA DE 3 (TRÊS) PONTES NA VICINAL 2 (DOIS), NA COMUNIDADE CARLOS FONSECA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Indicação nº 284 de 2021 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 186	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA SALA DE REFERÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Indicação nº 285 de 2021 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 182	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DESIGNADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO RESIDENTE DO PARQUE VERDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado
6 - Indicação nº 286 de 2021 Autor: Ivanaldo Braz Número de Protocolo: 179	INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA AV. GOIÁS, No 279, BAIRRO LIBERDADE, COM O FIM DE SER DOADA PARA OS FEIRANTES DO BAIRRO LIBERDADE I E II.	Aprovado
7 - Indicação nº 287 de 2021 Autor: Ivanaldo Braz Número de Protocolo: 180	INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PERIMETRAL NORTE, BAIRRO LIBERDADE I, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES EM AÇÃO LIBERDADE I E II, A FIM DE CONSTRUIR UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO.	Aprovado
8 - Indicação nº 288 de 2021 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 201	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE POR MEIO DOS MECANISMOS AFINS, PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTO DO BEM.	Retirada de pauta pelo Autor
9 - Indicação nº 289 de 2021 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 200	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE POR MEIO DOS MECANISMOS AFINS, PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE BOM.	Retirada de pauta pelo Autor
10 - Indicação nº 290 de 2021 Autor: Josemir Silva	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA SINALIZADA NA PA 275, EM FRENTE AS HAVAN E MARCOVEL.	Aprovado
11 - Indicação nº 291 de 2021 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 178	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS (PIT’s) EM LOCAIS PÚBLICOS DE MUITA MOVIMENTAÇÃO, COMO AEROPORTO, RODOVIÁRIAS, SHOPPINGS, FEIRAS, PARQUES, PRAÇAS, MERCADOS MUNICIPAIS E DEMAIS ESPAÇOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE MUNÍCIPES E TURISTAS.	Aprovado
12 - Indicação nº 292 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 202	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL E CONSTRUÇÕES DE LAGOS EM TODO O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
13 - Indicação nº 293 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 195	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO JARDIM AMÉRICA AO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.	Aprovado
14 - Indicação nº 294 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 199	INDICA A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES EM TODOS OS ESPAÇOS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, SOBRETUDO PARA OS LEITOS DE ENFERMARIA E UTI’S, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DE CAMAS, COLHÕES E MACAS.	Aprovado
15 - Indicação nº 295 de 2021 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 183	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE BARRAS METÁLICAS DE PROTEÇÃO AO LONGO DAS CICLOVIAS NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado
16 - Indicação nº 296 de 2021 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 184	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA J.K., DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES PREVISTOS NA LEI DE ACESSIBILIDADE.	Aprovado
17 - Indicação nº 297 de 2021 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 185	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DA GALERIA CENTRAL, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE CAMELÓDROMO NO BAIRRO UNIÃO.	Aprovado
18 - Indicação nº 298 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 191	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE O CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS PRESENTES NO PROJETO DE LEI Nº 19/2021.	Aprovado
19 - Indicação nº 300 de 2021 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 189	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE CRIAR AS ESTRUTURAS DO "COMUNIDADE MINERAL" E DA "CENTRAL DE ATENDIMENTO AO MINERADOR" JUNTO A SEMMECT.	Aprovado
20 - Indicação nº 301 de 2021 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 190	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM ÁREA DE LAZER E PARQUE INFANTIL AOS BAIRROS NOVA CONQUISTA E OUTRA NO BAIRRO BETANIA QUE ATENDA JARDIM CANADÁ I E II.	Aprovado
21 - Indicação nº 302 de 2021 Autor: Elias da Construforte Número de Protocolo: 197	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROPORCIONE A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL) NO BAIRRO AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.	Aprovado
22 - Indicação nº 303 de 2021 Autor: Elias da Construforte Número de Protocolo: 198	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROPORCIONE A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DO TIPO BLOQUETES NA ÁREA INTERNA (ESTACIONAMENTO) DO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.	Aprovado
23 - Indicação nº 304 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 193	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE COBRE DA UEPA COMPROMISSO PARA QUE CUMPRA A PARTE DELA NO CONVÊNIO PACTUADO COM O MUNICÍPIO COM VISTAS A OFERTAR CURSOS DE GRADUAÇÃO.	Aprovado
24 - Indicação nº 305 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 194	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS INTERVENÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO CAMPUS DA UFRA PARA GARANTIR A APROVAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM.	Aprovado
25 - Indicação nº 306 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 196	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2015, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSE TIPO DE ESTRUTURA.	Aprovado
26 - Indicação nº 310 de 2021 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 204	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS SÃO LAZARO ENTRE AS RUAS APOSTOLO PAULO E JERUSALÉM E A CONCLUSÃO DA RUA JERUZALÉM MELQUISEDEQUE E MONTE ARARATE NO BAIRRO BETÂNIA.	Aprovado
27 - Indicação nº 311 de 2021 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 205	INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PRACINHA DO RIO VERDE, INCLUINDO QUADRA DE ESPORTES, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, PINTURA, PARQUINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA LANCHONETE E OUTROS	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Josemir Silva

2 - Miquinha

3 - Eliene Soares

4 - Léo Márcio

5 - Aurelio Goiano

6 - Zacarias Marques

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2021 Autor: Aurelio Goiano	PREVÊ SOBRE PUBLICAÇÃO, EM PLATAFORMA VIRTUAL, LISTA DE ESPERA SEMPRE ATUALIZADA DE PACIENTE DO SUS QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, BEM COMO O STATUS DA SOLICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rejeitado Obs.: 1º O Presidente concedeu a palavra para o Primeiro Secretário Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 005/2021, 2º O Presidente concedeu a palavra para o relator Vereador Elvis Silva Cruz para ler o parecer conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Saúde do referido projeto, 3º
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro	DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA JK, COM A MINAS GERAIS, BAIRRO RIO VERDE. DENOMINANDO-SE: ‘UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. BENTO TORRES PINTO'.	Retirada de pauta pelo Presidente

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 20 de 2021	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 5 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Não Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Josivaldo da Farmácia - Não Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Não Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano / PSD

2 - Eliene Soares / MDB

3 - Francisco Eloecio / PRB

4 - Leandro do Chiquito / SD

5 - Josivaldo da Farmácia / PP

6 - Joel do Sindicato / PDT

7 - Miquinha / PT

8 - Elias da Construforte / PSB

9 - Zé do Bode / MDB

10 - Zacarias Marques / PP

Ocorrências da Sessão

1º O Vereador Josemir leu um versículo da Bíblia, 2º O Presidente pediu um minuto de silêncio para lembrar as vítimas da Covid-19, 3º O Presidente concedeu a palavra para o Primeiro Secretário para fazer a leitura dos documentos recebidos, 3º O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Josemir para presidir a Sessão, 4º O Presidente em exercício concedeu a palavra para o Vereador Ivanaldo Braz para a apresentar as Indicações nº 286/2021 e 287/2021, aprovadas as propocisões em discussão única, de sua autoria, 5º O Presidente em exercício concedeu a palavra para o Vereador Ivando Braz para retornar a presidência, 6º O Verador Aurelio Goiano fez a leitura do Requerimento nº 014/2021, que REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR A CONDUTA DA LOTEADORA NOVA CARAJÁS NA VENDA E FINANCIAMENTO DE LOTES, NO LOTEAMENTO NOVA CARAJÁS, EM TODAS AS SUAS ETAPAS, PARA APURAR POSSÍVEL ABUSIVIDADE DE JUROS EM TAIS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. INVESTIGAR AINDA A OMISSÃO DA LOTEADORA EM INFORMAR AOS CLIENTES QUE EXISTIA UMA ÁREA POR ONDE PASSARIA UMA LINHA FÉRREA. E AINDA AVERIGUAR A DENÚNCIA DE ALTERAÇÃO NOS CONTRATOS PARA CONSTAR A CIÊNCIA DA PASSAGEM DA REFERIDA LINHA.

Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)