Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAIS DE ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD) INFANTO JUVENIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DO CONSELHO TUTELAR II, AFIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SERVIÇO AOS CONSELHEIROS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME INICIATIVAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA
IMPLANTADAS SALAS DE AULA DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO NA VILA CARIMÃ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RODOVIA MUNICIPAL FARUK SALMEN, AO LADO DA FILIAL DO SUPERMERCADO HIPER SENNA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO ESPECÍFICO DE TREINAMENTO PARA PRÁTICA DE DIREÇÃO EM VEÍCULOS, COM USO DISPONÍVEL ÀS AUTOESCOLAS PRESENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCADAS COM CORRIMÃO E RAMPA, A PRIMEIRA PARA INTERLIGAR A RUA GASPAR VIANA COM A RUA BOA ESPERANÇA, E A SEGUNDA PARA INTERLIGAR A RUA FARUK SALMEN COM A RUA GASPAR, AMBAS NO BAIRRO MARANHÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ALTAMIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO COMPLEXO ESPORTIVO DA PALMARES SUL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE NOVAS “PARADAS DE ÔNIBUS” COBERTAS, ILUMINADAS, VIDEOMONITARADAS E CLIMATIZADAS COM USO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO E DIRECIONE O MATERIAL COLETADO ÀS EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES DE RECICLÁVEIS.

INDICO AO PODER EXECULTICO PARA QUE HAJA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E A EMPRESA VALE, VISANDO EQUIPAR O HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS COM O INTUITO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AOS CASOS DE COVID-19.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AV. INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES PREVISTOS NA LEI DE ACESSIBILIDADE (LEI FEDERAL Nº 10.098/2000).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA AV. NICODEMOS, ESQUINA COM A AV. BARTOLOMEU, NO BAIRRO BETÂNIA, COM O FIM DE CONSTRUIR UMA FEIRINHA PARA SER UTILIZADA PELOS FEIRANTES DESSA COMUNIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 99 E 100 E AS RUAS 99A E 99B, NA SEXTA ETAPA, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA, ATRAVÉS DA SEGOV, SEMOB E SEMPROR, UMA HORTA COMUNITÁRIA NA SEXTA ETAPA, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO MARANHÃO E A CONVERSÃO DA ESCOLA JOSIAS LEÃO DA SILVA EM CHECHE.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO A COLÔNIA PAULO FONTELES E VILA SANSÃO, EM PARCERIA COM A EMPRESA VALE, MAIOR USUÁRIA E EXPLORADORA DA RODOVIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DOS BANCÁRIOS NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA ACESSO À VILA NOVA ESPERANÇA/JUAZEIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ADERIR A PROJETOS E CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS E VOLTADOS À POTENCIALIZAÇÃO DO TURISMO LOCAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM CANAL DE PROTOCOLO ELETRÔNICO PARA FACILITAR O DIÁLOGO ENTRE AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E A GESTÃO MUNICIPAL E DÊ TRANSPARÊNCIA AOS REGISTROS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONSTRUA BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO CIDADÃO PARA ATENDER COMERCIANTES E USUÁRIOS DO ESPAÇO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO À ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.231/2002.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADELSON LEMOS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO LUCAS I E ÁGUAS LINDAS, E OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUAS LINDAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NAPESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO, A DEMARCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DO PONTO DOS FRETISTA DE MUDANÇAS E CARGAS DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, SUBIDA DO CHICÃO, PALMARES 2 .

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – PARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO COREN - PARÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS