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Resumo
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(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div><strong>PL Nº 072/2021 - AUTOR: </strong>VEREADOR MIQUINHA<strong> - EMENTA: </strong>"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”<strong><br />PL Nº 075/2021 - AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS."</div> <div><strong>PL Nº 076/2021 - AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS."</div> <div><strong>PL Nº 077/2021 - AUTOR:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO ‘ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA.’”</div> <div><strong>PL Nº 078/2021 - AUTOR:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS."</div> <div><strong>PL Nº 079/2021 - AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARAUAPEBAS - PMGIRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</div> <div><strong>PL Nº 080/2021 - AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PL Nº 081/2021 - AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.<br /><strong>PL Nº 082/2021 - AUTOR:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOECIO <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, COM OS OBJETIVOS DE TORNAR A ESCOLA MAIS ATRATIVA PARA OS JOVENS DO SECULO XXI, TRAZER AS FAMÍLIAS PARA PERTO DO DIA A DIA DO ESTUDANTE E RESGATAR AQUELES QUE POSSAM VIR A ABANDONAR DEFINITIVAMENTE OS ESTUDOS.<br /><strong>PL Nº 083/2021 - AUTOR:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.805, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.<br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 - AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE <strong>- EMENTA: </strong>ALTERA A IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA DO RECIFE POR DE PARAUAPEBAS NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI NÚMERO 53/2021, MODIFICANDO O REFERIDO PL, QUE ASSEGURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS A REALIZAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA.<br /><strong>VETO Nº 003/2021 - AUTOR:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 042/2021.</div>
