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Resumo
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Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 008/2020/FMS</strong> <strong>-</strong> PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.<br /><strong>MEMORANDO Nº 015/2021-DF.CMP </strong>- ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAUAPEBAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Leitura de Matérias
<div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 071/2021</strong> - AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE PARAUAPEBAS – A.M.P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 084/2021</strong> - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E NOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A PUBLICIDADE DA LEI FEDERAL Nº 13.882 E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.894 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 085/2021</strong> - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 086/2021</strong> - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA:</strong> DENOMINA QUADRA ANEILTON DANTAS A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DA PA-275 (PRÓXIMA A PORTARIA DA VALE).</div>
