Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2021 - 09:15
Encerramento: 22/06/2021 - 14:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 008/2020/FMS - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
MEMORANDO Nº 015/2021-DF.CMP - ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS  DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAUAPEBAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 071/2021 - AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE PARAUAPEBAS – A.M.P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 084/2021 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E NOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A PUBLICIDADE DA LEI FEDERAL Nº 13.882 E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.894 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 085/2021 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 086/2021 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: DENOMINA QUADRA ANEILTON DANTAS A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DA PA-275 (PRÓXIMA A PORTARIA DA VALE).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 392 de 2021
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 364
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL.
Aprovado
2 - Indicação nº 413 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 363
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS RIO VERDE E DA PAZ, INICIANDO PELAS RUAS SOL POENTE, RUA DO COMÉRCIO E RIO DE JANEIRO.
Aprovado
4 - Indicação nº 425 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 349
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE LOCAL, COMO JOVENS E ADULTOS.
Aprovado
5 - Indicação nº 430 de 2021
Autor: Luiz Castilho
Número de Protocolo: 366
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA A MODALIDADE ESPORTIVA AIR GUNS (TIRO ESPORTIVO COM CARABINAS DE AR COMPRIMIDO) ENTRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SEMEL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DESTINANDO UMA ÁREA APROPRIADA PARA A PRÁTICA DESTE ESPORTE, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado
6 - Indicação nº 431 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 367
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CRIAÇÕES DE FEIRAS CIENTÍFICAS ANUAIS, EM PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES, PUBLICAS E PRIVADAS, COM O OBJETIVO DE DAR VISIBILIDADE AOS ARTIGOS, TCCs E DEMAIS PROJETOS CIENTÍFICOS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 432 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 365
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE SONDAGENS NO SOLO EM TODAS AS CONSTRUÇÕES EFETUADAS PELO SETOR PÚBLICO E EMPRESAS PRIVADAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 435 de 2021
Autor: Ivanaldo Braz
Número de Protocolo: 372
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO RECREATIVO, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA, PLAYGROUND E PISTA PARA CAMINHADA, EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NILO PEÇANHA E EURICO DUTRA, COM A RUA DELFIM MOREIRA NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Aprovado

Obs.: O Presidente transferiu a presidência para o Vereador Josemir Silva para apresentar a Indicação n. 435/2021.
9 - Indicação nº 436 de 2021
Autor: Ivanaldo Braz
Número de Protocolo: 371
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, POR UTILIDADE PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TÁXI E MOTOTÁXI EM VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, BEM COMO A REFORMA DO PONTO DE TÁXI, SITUADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, AV. DOS IPÊS, ESQUINA COM A PA 160.
Aprovado

Obs.: O Presidente transferiu a presidência para o Vereador Josemir Silva para apresentar a Indicação n. 436/2021.
10 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 373
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO MORRO ALTO BONITO.
Aprovado
11 - Indicação nº 439 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 382
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PRONTO-SOCORRO INFANTIL.
Aprovado
12 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 370
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA E COM A RUA 11, QUE SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DETERIORADA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES EM GERAL E IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE CADEIRANTES E DE OUTROS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Aprovado
13 - Indicação nº 441 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 369
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO NEGOCIE COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SUSPENDER POR ATÉ 120 DIAS, O PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
15 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 378
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CIDADE NOVA NA ÁREA NA QUAL HAVIA SIDO INSTALADO O HOSPITAL DE CAMPANHA DE PARAUAPEBAS, A FIM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO MAIS ADEQUADO PARA OS ATENDIMENTOS DESSA UBS.
Aprovado
16 - Indicação nº 444 de 2021
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 379
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE MURO LATERAL NA ESCADARIA DA FARUK SALMEN COM A RUA 16.
Aprovado
17 - Indicação nº 445 de 2021
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 376
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE POR MEIO DOS MECANISMOS AFINS, PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTO DO BEM.
Aprovado
18 - Indicação nº 446 de 2021
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 384
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA OU GUARDA MUNICIPAL, PARA AS PORTARIAS DOS POSTOS DE SAÚDE, UPA E POLICLÍNICA, EM SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Retirada de pauta pelo Autor

Obs.: PARA APRESENTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO.
19 - Indicação nº 447 de 2021
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 385
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA NOVA ESPERANÇA (ANTIGA JUAZEIRO), DISTRITO DE CEDERE I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Retirada de pauta pelo Autor

Obs.: PARA APRESENTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO.
20 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 386
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES NAS ATIVIDADES LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 23 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joel do Sindicato

    2 - Francisco Eloecio

    3 - Miquinha

    4 - Aurelio Goiano

    5 - Zacarias Marques




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aurelio Goiano / PSD
    Elias da Construforte / PSB
    Eliene Soares / MDB
    Francisco Eloecio / PRB
    Ivanaldo Braz / PDT
    Joel do Sindicato / PDT
    Josemir Silva / SD
    Josivaldo da Farmácia / PP
    Leandro do Chiquito / SD
    Luiz Castilho / SD
    Léo Márcio / SD
    Miquinha / PT
    Rafael Ribeiro / MDB
    Zacarias Marques / PP
    Zé do Bode / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 21 de 2021
    Autor: Luiz Castilho
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILHAS DO MEL DA AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com o Vereador Elias Ferreira de Almeida Filho.
    2 - Projeto de Lei nº 26 de 2021
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    Aprovado

    Obs.: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Terras e Obras com o Vereador Elvis Silva Cruz.
    3 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
    Autor: Eliene Soares
    Número de Protocolo: 67
    ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, GARANTIA DE VAGAS À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA, EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.
    Aprovado

    Obs.: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com o Vereador Elias Ferreira de Almeida Filho. Relatoria da Comissão de Educação e Cultura com o Vereador Leonardo da Silva Mendes.
    4 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 101
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com o Vereador Elias Ferreira de Almeida Filho. Relatoria da Comissão de Finanças e Orçamento com o Vereador Eleomárcio Almeida de Lima. Relatoria da Comissão de Turismo e Desporto com o Vereador Francisco Eloecio Silva Lima.
    5 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
    Autor: Eliene Soares
    Número de Protocolo: 230
    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS PROPOSIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA E ENCAMINHADAS PELO LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    Aprovado

    Obs.: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com o Vereador Elvis Silva Cruz.
    6 - Veto nº 2 de 2021
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 272
    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021, que "DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZEM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Aprovado

    Obs.: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com o Vereador Elias Ferreira de Almeida Filho.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 2 de 2021
  • Aurelio Goiano - Não
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não
  • Rafael Ribeiro - Não
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 62 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Não Votou
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 54 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não Votou
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 21 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / PSD

    2 - Francisco Eloecio / PRB

    3 - Leandro do Chiquito / SD

    4 - Josivaldo da Farmácia / PP

    5 - Joel do Sindicato / PDT

    5 - Joel do Sindicato / PDT

    6 - Luiz Castilho / SD

    7 - Miquinha / PT

    8 - Elias da Construforte / PSB

    9 - Zé do Bode / MDB

    10 - Zacarias Marques / PP

    11 - Ivanaldo Braz / PDT




    Ocorrências da Sessão

    1. Foi respeitado um minuto de silêncio em memória das vítimas do Covid-19.