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Resumo
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(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 130/2021 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE PARAUAPEBAS, CRIA O FUNDO ESPECIAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS E DE DESESTATIZAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.213, DE 29 DE JUNHO DE 2001.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 131/2021- AUTORIA: </strong>VEREADOR JOEL PEDRO ALVES- <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS COLABORADORES DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 135/2021- AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE- <strong>EMENTA:</strong> ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.340 DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS A ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 136/2021- AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A CAMPANHA DO DESAPEGO, DESTINADA A ARRECADAR MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, VISANDO À FUTURA DOAÇÃO DOS ITENS COLETADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 137/2021- AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE FUNCIONALIDADE NA PÁGINA ELETRÔNICA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA QUE O CIDADÃO POSSA ENVIAR IMAGENS INFORMANDO SOBRE PROBLEMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 138/2021- AUTORIA: </strong>VEREADOR AURÉLIO GOIANO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>VETO Nº 008/2021 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 073/2021.</li> </ul>
