Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE NO PATAMAR DE 30% SOBRE O SALÁRIO-BASE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, BEM COMO SUGIRO O ESTUDO DE VIABILIDADE PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL E A POSTERIOR CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) AOS REFERIDOS PROFISSIONAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DÊ CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 20 KM ENTRE A VILA CARIMÃ E A PONTE DO RIO ITACAÍUNAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR PARA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O PROGRAMA PARAUAPEBAS SOLAR QUE VISA OFERECER BENEFÍCIOS FISCAIS A QUEM ADOTAR A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM RESIDENCIAS, COMÉRCIOS OU INDUSTRIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDE COM MÁXIMO URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VILHENA, LOCALIZADA NO CEDERE I, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS, AO LONGO DO PERCURSO QUE CORTA O MUNICIPIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA GIRA RENDA, POR DOIS ANOS, ACRESCIDO DE REAJUSTE NO VALOR DE 25% NA PARCELA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CANADÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR OS PEQUENOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES
DE PARAUAPEBAS/PA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENCIONAL QR, DENOMINADO COMO QR CODE, EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, LOCALIZADAS AO LONGO DA PA-275, PRÓXIMO A PORTARIA E EM FRENTE AO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR; INDICO AINDA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA MONITORAMENTO POR VÍDEO DAS MESMAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONSTRUA UMA ESCOLA PÚBLICA NA VILA TRÊS VOLTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE IMPLANTAR PROGRAMA VOLTADO À SAÚDE MENTAL DOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO DEVASS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, ATRAVÉS DO CCO CENTRO DE CONTROLE E OPERAÇÕES DA SEMSI, A AMPLIAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO, PARA COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DA ROTA PARA AS MINAS DA MINERADORA VALE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE VIABILIZE A CONSCIENTIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS E PEDESTRE, NA AV. FARUK SALMEN, NO PERIMETRO DA DELEGACIA ÁS PALMARES, COMO EM TODA A NOSSA PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA PORTAL NA ENTRADA DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.