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Resumo
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(32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>VETO Nº 012/2021 AO PL Nº 072/2021</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 154/2021</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, “O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVENTISTA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 3° SÁBADO DO MÊS DE MARÇO.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 155/2021 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO <strong>- EMENTA:</strong> RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AS ATIVIDADES RODEIO, VAQUEJADA, CAVALGADA E PROVA DE TRÊS TAMBORES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 159/2021</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUTIRÃO DA SAÚDE,” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 161/2021</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADOR IVANALDO BRAZ <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 162/2021</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES<strong> - EMENTA: </strong>ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES SOLICITADOS PELO MÉDICO EM PACIENTES COM 60 ANOS OU MAIS DE IDADE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 163/2021</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.855, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CRIAR O POLO SERRALHEIRO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2021</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO <strong>- EMENTA:</strong> ANALISA O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, § 2º INCISO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 001/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 E 229, § 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, ACOMPANHADO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE RELATORIA DO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, § 2º INCISO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 26 DE ABRIL DE 2016 E 229, § 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, NO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 01/2021, INSTAURADO EM VIRTUDE DE DENÚNCIA DA PRÁTICA DE CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS<br /><br /><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2021</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR <strong>- EMENTA:</strong> DECRETA A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - PSD, POR CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR.<br /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;"><br /></span>
