Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA VIA EXCLUSIVA PARA BICICLETAS, PASSEIO LATERAL E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FARUK SALMEN NO TRECHO DE INÍCIO DA PALMARES I, FINALIZANDO NA ENTRADA DA PALMARES II.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE UMA PISTA TIPO PUMP TRACK AO PROJETO DA PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A URBANIZAÇÃO COM LIMPEZA, PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL, ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO LED PARA ENTORNO DO CANAL NO BAIRRO ALTAMIRA, DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES PREVISTOS NA LEI DE ACESSIBILIDADE (LEI FEDERAL Nº 10.098/2000).

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA PA 160, EM FRENTE AO LOTEAMENTO AMAZÔNIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA AVENIDA QUE LIGUE A PA 160 AOS BAIRROS DA VS 10.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DOS MUTIRÕES PROMOVIDOS PELA PROCURADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, EM FAVOR DA POPULAÇÃO E ECONOMIA DE NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CAPACIDADE FINANCEIRA DE CADA DEVEDOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA MULHER, VISANDO PROMOVER A AUTONOMIA
ECONÔMICA DE TODAS AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICO QUE, DEPOIS DE CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, COM CÓPIA PARA O GESTOR DA SECRETARIA DE OBRAS WANTERLOR BANDEIRA E PARA O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO DE ÀGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS SAAEP, SOLICITANDO A ABERTURA DE 25 KM DE ESTRADAS VICINAIS, COM BOEIROS E PONTES; CONSTRUÇÃO DE 02 POÇOS ARTESIANOS, ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA, NA ÁREA DO CONTESTADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO TROPICAL II.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 77, ESQUINA COM A RUA 84, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM CANADÁ, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua no calendário de obras do município a construção de uma praça com brinquedoteca, academia ao ar livre, quadra esportiva e espaço de convivência familiar na comunidade da vila Carimã.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU MORTE PARA OS FISCAIS DE CONTROLE AMBIENTAL, QUE EXERCEM O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TITULARIZAÇÃO DEFINITIVA DAS CASAS QUE COMPOEM O BAIRRO “MORADIAS MELHORES”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CASAS POPULARES I” E “CASAS POPULARES II”, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONCEDA CESTA NATALINA A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE A REPARAÇÃO DA CRATERA NA RUA CORA CORALINA, À ALTURA DO ENDEREÇO 170, ABERTA EM DECORRÊNCIA DA MOVIMENTAÇÃO DO TRÁFEGO PESADO, DESVIADO PARA LÁ DEVIDO À OBRA DA NOVA PONTE DO LIBERDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISCUTA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE LIBERAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A SERVIDORES MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ESTRUTURADA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MODALIDADE DE RODEIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS NOS UNIFORMES DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, PREFERENCIALMENTE COM FUNCIONAMENTO INTEGRAL, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE LEVANTAMENTO DA ÁREA QUE ENGLOBA TODA A COMUNIDADE BELO VALE DAS ÁGUAS NO QUE TANGE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FORNECIMENTO DE ÁGUA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS PÚBLICOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CASTRO ALVES E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DA PAZ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ESTUDO E LEGISLAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE AGROVILAS E LOTEAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM GALERIAS E MEIO FIO, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA E OUTROS.