|
1
|
|
SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2021, QUE VEDA O EMPREGO DE PRÁTICAS QUE ESTIMULEM O AUMENTO DE VELOCIDADE POR MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- REPRESENTANDO O RELATOR DA EMENDA, VEREADOR LUIZ CASTILHO, AUSENTE NA SESSÃO, O VEREADOR ZACARIAS MARQUES REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
2
|
|
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA DO DESAPEGO, DESTINADA A ARRECADAR MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, VISANDO À FUTURA DOAÇÃO DOS ITENS COLETADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- -
|
Aprovado
1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- REPRESENTANDO O RELATOR DA EMENDA, VEREADOR ZÉ DO BODE, AUSENTE NA SESSÃO, O VEREADOR ZACARIAS MARQUES REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
3
|
|
SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA DO DESAPEGO, DESTINADA A ARRECADAR MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, VISANDO À FUTURA DOAÇÃO DOS ITENS COLETADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- -
|
Aprovado
1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- REPRESENTANDO O RELATOR DA EMENDA, VEREADOR ZÉ DO BODE, AUSENTE NA SESSÃO, O VEREADOR ZACARIAS MARQUES REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
4
|
|
VEDA O EMPREGO DE PRÁTICAS QUE ESTIMULEM O AUMENTO DE VELOCIDADE POR MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- REPRESENTANDO O RELATOR DO PROJETO VEREADOR LUIZ CASTILHO, AUSENTE NA SESSÃO, O VEREADOR ZACARIAS MARQUES REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
5
|
|
“INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ”.
- -
|
Aprovado
1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- REPRESENTANDO O RELATOR DO PROJETO, VEREADOR ZÉ DO BODE, AUSENTE NA SESSÃO, O VEREADOR ZACARIAS MARQUES REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3- O RELATOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, REALIZOU A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
|
|
6
|
|
INSTITUI A CAMPANHA DO DESAPEGO, DESTINADA A ARRECADAR MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, VISANDO À FUTURA DOAÇÃO DOS ITENS COLETADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- -
|
Aprovado
1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
7
|
|
PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS QUE NÃO POLUAM O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
- -
|
Aprovado
1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
8
|
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- REPRESENTANDO O RELATOR DO PROJETO, VEREADOR ZÉ DO BODE, AUSENTE NA SESSÃO, O VEREADOR ZACARIAS MARQUES REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
9
|
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.855, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CRIAR O POLO SERRALHEIRO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- -
|
Aprovado
1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O RELATOR, VEREADOR LÉO MÁRCIO REALIZOU A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
