1 - Emenda nº 6 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 558
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SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2021, QUE VEDA O EMPREGO DE PRÁTICAS QUE ESTIMULEM O AUMENTO DE VELOCIDADE POR MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- REPRESENTANDO O RELATOR DA EMENDA, VEREADOR LUIZ CASTILHO, AUSENTE NA SESSÃO, O VEREADOR ZACARIAS MARQUES REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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2 - Emenda nº 11 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 680
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ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA DO DESAPEGO, DESTINADA A ARRECADAR MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, VISANDO À FUTURA DOAÇÃO DOS ITENS COLETADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- REPRESENTANDO O RELATOR DA EMENDA, VEREADOR ZÉ DO BODE, AUSENTE NA SESSÃO, O VEREADOR ZACARIAS MARQUES REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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3 - Emenda nº 12 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 681
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SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA DO DESAPEGO, DESTINADA A ARRECADAR MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, VISANDO À FUTURA DOAÇÃO DOS ITENS COLETADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- REPRESENTANDO O RELATOR DA EMENDA, VEREADOR ZÉ DO BODE, AUSENTE NA SESSÃO, O VEREADOR ZACARIAS MARQUES REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei nº 112 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 508
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VEDA O EMPREGO DE PRÁTICAS QUE ESTIMULEM O AUMENTO DE VELOCIDADE POR MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- REPRESENTANDO O RELATOR DO PROJETO VEREADOR LUIZ CASTILHO, AUSENTE NA SESSÃO, O VEREADOR ZACARIAS MARQUES REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 118 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 544
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“INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ”.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- REPRESENTANDO O RELATOR DO PROJETO, VEREADOR ZÉ DO BODE, AUSENTE NA SESSÃO, O VEREADOR ZACARIAS MARQUES REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3- O RELATOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, REALIZOU A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
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6 - Projeto de Lei nº 136 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 601
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INSTITUI A CAMPANHA DO DESAPEGO, DESTINADA A ARRECADAR MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, VISANDO À FUTURA DOAÇÃO DOS ITENS COLETADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei nº 139 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 619
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PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS QUE NÃO POLUAM O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei nº 161 de 2021
Autor: Ivanaldo Braz
Número de Protocolo: 718
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- REPRESENTANDO O RELATOR DO PROJETO, VEREADOR ZÉ DO BODE, AUSENTE NA SESSÃO, O VEREADOR ZACARIAS MARQUES REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei nº 163 de 2021
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 741
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.855, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CRIAR O POLO SERRALHEIRO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O RELATOR, VEREADOR LÉO MÁRCIO REALIZOU A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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