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Resumo
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Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 194/2021-FMDM</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE 2021 DO FUNDO MUNICPAL DOS DIREITOS DA MULHER.<br /><strong>OFÍCIO Nº 011/2021-FMS</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 175-2021- AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO<strong>-EMENTA:</strong> CRIA O “PROJETO START” E INSTITUI O SUBSÍDIO “BOLSA START” PARA A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 176-2021 AUTORIA:</strong> VERADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 177-2021 AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁRCIA <strong>- EMENTA:</strong> "INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME QUE DETECTA A TROMBOFILIA A TODA MULHER EM IDADE FÉRTIL PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 178-2021 AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ADESÃO AO PROJETO CÂMERAS NA CIDADE E CRIA O SÊLO EMPRESSA AMIGA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011-2021 AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRISSIMO SENHOR RODRIGO PEREIRA SODRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.