Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 09:55
Encerramento: 16/11/2021 - 11:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Cássio da VS-10 / PSD
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 194/2021-FMDM - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE 2021 DO FUNDO MUNICPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
OFÍCIO Nº 011/2021-FMS - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 175-2021- AUTORIA: PODER EXECUTIVO-EMENTA: CRIA O “PROJETO START” E INSTITUI O SUBSÍDIO “BOLSA START” PARA A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 176-2021 AUTORIA: VERADORA ELIENE SOARES - EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 177-2021 AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁRCIA - EMENTA: "INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME QUE DETECTA A TROMBOFILIA A TODA MULHER EM IDADE FÉRTIL PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 178-2021 AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ADESÃO AO PROJETO CÂMERAS NA CIDADE E CRIA O SÊLO EMPRESSA AMIGA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011-2021 AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRISSIMO SENHOR RODRIGO PEREIRA SODRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 704 de 2021
Autores: Eliene Soares, Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 807
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPLANEJAR, CRIAR E ALTERAR, SE NECESSÁRIO, AS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DIANTE DA EXPANSÃO URBANA ACELERADA DA CIDADE.
Aprovado
2 - Indicação nº 712 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 821
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, LIMPEZA, ENCASCALHAMENTO E POSTERIOR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
Aprovado
3 - Indicação nº 713 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 815
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS A30, C2, C4 E AVENIDAS C E B DO BAIRRO TROPICAL II.
Aprovado
4 - Indicação nº 714 de 2021
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 810
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE COMISSÕES PRÓPRIAS DE LICITAÇÃO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS.
Aprovado
5 - Indicação nº 715 de 2021
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 822
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM.
Aprovado
6 - Indicação nº 716 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 809
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DEPÓSITO COMUNITÁRIO PARA RECEBER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE PARTICULARES A FIM DE QUE OS INSUMOS SEJAM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.
Aprovado
7 - Indicação nº 717 de 2021
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 811
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME PARCERIA COM O IFPA, CAMPUS PARAUAPEBAS, PARA OFERTAR OS CURSOS DE ROBÓTICA E PROGRAMAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
8 - Indicação nº 718 de 2021
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 818
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA MODERNA, AMPLA E NOVA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 719 de 2021
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 819
INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO VISTA VERDE.
Aprovado
10 - Indicação nº 720 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 816
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CAMPO NA COMUNIDADE DO PARQUE VERDE ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 721 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 817
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE TOTENS COM SAQUINHOS COLETORES DE DEJETOS ANIMAIS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: PRESIDENTE RETIROU DA PAUTA DA PRESENTE SESSÃO, A PEDIDO DO AUTOR, QUE ESTAVA AUSENTE, MEDIANTE MEMORANDO.
12 - Indicação nº 722 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 820
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA O SERVIÇO DE AUDIOLIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: PRESIDENTE RETIROU DA PAUTA DA PRESENTE SESSÃO, A PEDIDO DO AUTOR, QUE ESTAVA AUSENTE, MEDIANTE MEMORANDO.
13 - Indicação nº 723 de 2021
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 823
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS BAIRROS ÁGUAS LINDAS E NOVA PARAUAPEBAS, LOCALIZADO NO COMPLEXO VS-10, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DESSA COMUNIDADE.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Ribeiro

2 - Miquinha

3 - Josemir Silva

4 - Zé do Bode

5 - Cássio da VS-10




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cássio da VS-10 / PSD
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 145 de 2021
Autores: Eliene Soares, Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 647
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DO PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1-O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO REALIZOU A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 147 de 2021
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 656
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, O “FESTIVAL DO PEIXE”, A SER COMEMORADO TODO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: 1-O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO REALIZOU A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2-O RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 150 de 2021
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 662
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, O “DIA DO BATEDOR DE AÇAÍ”, A SER COMEMORADO TODO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1-O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO REALIZOU A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2-O RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 - Projeto de Lei nº 154 de 2021
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 732
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, “O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVENTISTA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 3° SÁBADO DO MÊS DE MARÇO.
Aprovado

Obs.: 1-O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO REALIZOU A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2-O RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE REALIZOU A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 154 de 2021
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Não Votou
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 150 de 2021
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Não Votou
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 147 de 2021
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 145 de 2021
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Não Votou
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Castilho / SD

    2 - Josemir Silva / SD

    3 - Zacarias Marques / PP

    4 - Ivanaldo Braz / PDT