Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
OFÍCIO <strong>Nº 089/2022-FMDM</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.<br /><strong>MEMO Nº 008/2022 - GAB VER. ELOÉCIO -</strong> JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA <strong>- EMENTA:</strong> CRIA A HOMENAGEM “PROFESSOR DESTAQUE DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. WELLINGTON ALVES VALENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA -<strong> EMENTA:</strong> CONCEDE LICENÇA AO EXM O. SR . DARCI JOSÉ L ERMEN, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CRESCENDO NA PRÁTICA. ALTERA A LEI Nº 4.317/2006 E A LEI Nº 4.617/2015.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> DÁ DENOMINAÇÃO À “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DANIELE COSTA GALDINO".<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 4.602, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA<strong> </strong>LEI 4.815, DE 03 OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.549, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 006/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong><strong> </strong>ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 4.879, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 008/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.740, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 010/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 011/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.573, DE 26 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 012/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA OS SERVIDORES LEGALMENTE INVESTIDOS NOS CARGOS E NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL E DE FISCAL DE URBANISMO, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 014/2022-AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE ELETRICISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 016/2022-AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 017/2022-AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A AÇÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DEFINE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ELEOMARCIO<strong> - EMENTA: </strong>EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022.<br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ELEOMARCIO<strong> - EMENTA: </strong>EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2022.<br /><strong>VETO Nº 001/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 181/2021.<br /><strong>VETO Nº 002/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 119/2021.<br /><strong>VETO Nº 003/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 182/2021.<strong><br /></strong><strong>VETO Nº 004/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 177/2021.
