Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

OFÍCIO Nº 089/2022-FMDM - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
MEMO Nº 008/2022 - GAB VER. ELOÉCIO - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: CRIA A HOMENAGEM  “PROFESSOR  DESTAQUE DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. WELLINGTON ALVES VALENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: CONCEDE LICENÇA AO EXM O. SR . DARCI JOSÉ L ERMEN, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CRESCENDO NA PRÁTICA. ALTERA A LEI Nº 4.317/2006 E A LEI Nº 4.617/2015.
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DANIELE COSTA GALDINO".
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 4.602, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 4.815, DE 03 OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.549, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 4.879, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.740, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010/2022 - AUTORIA: VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 011/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.573, DE 26 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 012/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA OS SERVIDORES LEGALMENTE INVESTIDOS NOS CARGOS E NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL E DE FISCAL DE URBANISMO, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2022-AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE ELETRICISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 016/2022-AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 017/2022-AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A AÇÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DEFINE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 - AUTORIA: VEREADOR ELEOMARCIO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 - AUTORIA: VEREADOR ELEOMARCIO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2022.
VETO Nº 001/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 181/2021.
VETO Nº 002/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 119/2021.
VETO Nº 003/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 182/2021.
VETO Nº 004/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 177/2021.