|
6
|
|
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA OS SERVIDORES LEGALMENTE INVESTIDOS NOS CARGOS E NAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL E DE FISCAL DE URBANISMO, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2--O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
|
5
|
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 4.815, DE 03 OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
|
4
|
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 4.602, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (DMTT) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
|
3
|
|
CONCEDE LICENÇA AO EXM O. SR . DARCI JOSÉ L ERMEN, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
|
|
2
|
|
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2022.
- -
|
Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
|
1
|
|
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022.
- -
|
Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
