Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Marcelo Parcerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO. - REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.
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Aprovado |
| 2 |
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009 DE 26/04/2016 QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDENDOR INDIVIDUAL, A MICROEMPRESA, E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009 DE 26/04/2016 QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDENDOR INDIVIDUAL, A MICROEMPRESA, E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
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| 3 |
INDICA E SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO PARA OS ESTUDANTES DA UFRA. - INDICA E SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO PARA OS ESTUDANTES DA UFRA.
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Aprovado |
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| 4 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIRO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO RIO VERDE. - INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIRO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO RIO VERDE.
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Aprovado |
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| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FERNÃO DIAS, AXIXÁ, BACABEIRA, EMBAÚBA,DO BAIRRO LIBERDADE II. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FERNÃO DIAS, AXIXÁ, BACABEIRA, EMBAÚBA,DO BAIRRO LIBERDADE II.
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Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, QUE BAIXE O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.634/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. ATO POSTERIOR, QUE REALIZE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA. - INDICA QUE PODER EXECUTIVO, QUE BAIXE O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.634/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. ATO POSTERIOR, QUE REALIZE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.
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DESCONHECIDO |
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INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |