Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2022 - 09:29
Encerramento: 08/03/2022 - 12:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 021/2022 - AUTOR: VEREADOR LEOMÁRCIO - EMENTA: INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 022/2022 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: CRIA PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
EMENDA Nº 003/2022 - AUTOR: ZÉ DO BODE - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 187/2021, DISPÕES SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SEU SITE INSTITUCIONAL, DA LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 70
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PRESTE APOIO AOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARAUAPEBAS, GARANTINDO-LHES ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 61
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA ALA PEDIÁTRICA NO PRONTO SOCORRO, ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SITUADO NA RUA “A” BAIRRO CIDADE NOVA.
Aprovado

Obs.: DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR DURANTE A APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO, A LEITURA FOI REALIZADA PELO VERADOR RAFAEL RIBEIRO.
3 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 62
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO INTERNA, COM INSTALAÇÃO DE NOVA REDE DE ILUMINAÇÃO, COM POSTES, CABOS ELÉTRICOS E REFLETORES, JUNTAMENTE COM A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DO TIPO BLOQUETES EM TODAS AS VIAS SITUADAS NO INTERIOR DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, JARDIM DA SAUDADE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA FARUK SALMEN E JARDIM ETERNO, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 75
REITERA A INDICAÇÃO 156/2021, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS VILAS CEDERE I E ONALÍCIO BARROS, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 77
SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PRIORITÁRIO DE RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E VIAS PRINCIPAIS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
6 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 65
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTALE UMA OUVIDORIA DA MULHER PARA ESCUTA ESPECIALIZADA E FOCADA NAS DEMANDAS FEMININAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 66
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS DE IDIOMAS, PARA MULHERES DESOCUPADAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 64
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO AMBIENTAL A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO LIBERDADE I.
Aprovado
9 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 73
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PERÍMETRO EXTERNO E NOS ESPAÇOS DE USO COMUM DAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM EXCEÇÃO DAS SALAS DE AULA E DEMAIS ESPAÇOS PRIVATIVOS, TENDO A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS E PROFESSORES, BEM COMO INIBIR A DEPREDAÇÃO E VANDALISMO DOS BENS PÚBLICOS
Aprovado
10 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 74
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.
Aprovado
11 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 69
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM ESCOLARIDADE DE NÍVEL SUPERIOR, ALTERA O ANEXO XVII DA LEI 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 68
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO COMPLEXO ALTAMIRA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 79
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Aprovado
14 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 81
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DA FROTA ESCOLAR NO BAIRRO NOVA CARAJÁS MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
15 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 80
INDICO AO PODER EXECTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE DE COLONOS DA ZONA RURAL AO CAP E VICE-VERSA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
16 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 78
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE VIABILIZE EM PARCERIA COM PREFEITO MUNICIPAL, ACORDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL, UMA AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E UMA AGÊNCIA DA AMN – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias da Construforte

    2 - Miquinha

    3 - Zé do Bode

    4 - Léo Márcio

    5 - Aurelio Goiano

    6 - Zacarias Marques




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aurelio Goiano / PSD
    Elias da Construforte / PSB
    Eliene Soares / MDB
    Francisco Eloecio / PRB
    Ivanaldo Braz / PDT
    Joel do Sindicato / PDT
    Josemir Silva / SD
    Josivaldo da Farmácia / PP
    Leandro do Chiquito / SD
    Léo Márcio / SD
    Miquinha / PT
    Rafael Ribeiro / MDB
    Raianny Rodrigues / PROS
    Zacarias Marques / PP
    Zé do Bode / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 185 de 2021
    Autor: Elias da Construforte
    Número de Protocolo: 885
    DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DE FILAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
    Aprovado

    Obs.: 1- O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO REALIZOU A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR ZÉ DO BODE, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    2 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 13
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.740, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: 1- O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO REALIZOU A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR FRANCISCO ELOECIO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 185 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 8 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não Votou
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Não Votou
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / PSD

    2 - Eliene Soares / MDB

    3 - Francisco Eloecio / PRB

    4 - Leandro do Chiquito / SD

    5 - Josivaldo da Farmácia / PP

    6 - Joel do Sindicato / PDT

    7 - Raianny Rodrigues / PROS

    8 - Miquinha / PT

    9 - Zé do Bode / MDB

    10 - Rafael Ribeiro / MDB

    11 - Zacarias Marques / PP