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Resumo
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(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>MEMO Nº 016/2022 - GAB VEREADOR ELIAS FERREIRA</strong> - COMUNICADO DE AUSÊNCIA NA SESSÃO.
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 034/2022</strong> - <strong>AUTOR: </strong>VEREADOR LEOMARCIO - <strong>EMENTA:</strong> "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA A VIDA E DIGNIDADE SEXUAL, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIMES CONTRA IDOSOS E OUTROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 035/2022</strong> - <strong>AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 036/2022</strong> - <strong>AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA:</strong> "ALTERA A LEI 4.509 DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. ALTERA O ANEXO V E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 037/2022</strong> -<strong> AUTOR:</strong> VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - <strong>EMENTA: </strong>"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO 'APLICATIVO ANJO' COMO MODALIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM NOSSO MUNICIPIO".<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 038/2022</strong>- <strong>AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>"INSTITUI O SISTEMA SIMPLIFICADO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 039/2022</strong> - <strong>AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA</strong>: "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA E O CLIMATÉRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 040/2022</strong> - <strong>AUTOR: </strong>VEREADOR FRANCISCO ELOECIO- <strong>EMENTA:</strong> "DISPÕE SOBRE GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022</strong> -<strong> AUTOR:</strong> VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ - <strong>EMENTA: "</strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PINTO MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".<br /><strong><br />VETO Nº 009/2022 AO PL Nº 185/2021</strong> - <strong>AUTOR:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 185/2021, QUE "DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DE FILAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".<br /><strong><br /><br /></strong>
