Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2022 - 09:25
Encerramento: 29/03/2022 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMO Nº 016/2022 - GAB VEREADOR ELIAS FERREIRA - COMUNICADO DE AUSÊNCIA NA SESSÃO.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 034/2022 - AUTOR: VEREADOR LEOMARCIO - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA A VIDA E DIGNIDADE SEXUAL, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIMES CONTRA IDOSOS E OUTROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 035/2022 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".

PROJETO DE LEI Nº 036/2022 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: "ALTERA A LEI 4.509 DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. ALTERA O ANEXO V E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 037/2022
 - AUTOR: VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO 'APLICATIVO ANJO' COMO MODALIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM NOSSO MUNICIPIO".

PROJETO DE LEI Nº 038/2022
- AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: "INSTITUI O SISTEMA SIMPLIFICADO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".

PROJETO DE LEI Nº 039/2022 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA E O CLIMATÉRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".

PROJETO DE LEI Nº 040/2022
- AUTOR: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO- EMENTA: "DISPÕE SOBRE GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - AUTOR: VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ - EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PINTO MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".

VETO Nº 009/2022 AO PL Nº 185/2021
 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 185/2021, QUE "DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DE FILAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 114
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ATRAVÉS DA SEDEN, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 113
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA INCENTIVO À PERMANÊNCIA DE MULHERES EMPREENDEDORAS, QUE ESTEJAM EM FORMAÇÃO NOS PROGRAMAS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AUXÍLIO FINANCEIRO, PARA QUE POSSAM PERMANECER NO PROCESSO FORMATIVO EMPREENDEDOR, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 166
SOLICITO QUE SEJAM EFETUADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA VILA CERDERE I, INCLUINDO AS COMUNIDADES ONALÍCIO BARROS, SANTO ANTONIO, NOVA ESPERANÇA E PARQUE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
4 - Indicação nº 83 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 146
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ADOTE AS 07 (SETE) MEDIDAS DESCRITAS NO ANEXO I EM FAVOR DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado
5 - Indicação nº 84 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 147
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A DOAÇÃO DE UM TERRENO EM PARAUAPEBAS PARA INSTALAÇÃO DA FILIAL DA COOLETTAR -COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Aprovado
6 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 156
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DOS MINÉRIOS.
Aprovado
7 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 165
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 02 ESCOLA MUNICIPAL” NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Aprovado
8 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 157
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL / HORIZONTAL NA PONTE DO BAIRRO NOVO BRASIL, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 159
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PISTA DE BICICROSS DO GINÁSIO ISLANDER SOUZA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 158
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO “HOSPITAL DA MULHER” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 91 de 2022
Autores: Miquinha, Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 164
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OBRAS EMERGENCIAIS DE INFRAESTRUTURA NA PA - ALTO BONITO. OBRAS QUE INCLUEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO LOCAL E ENVIO DE EQUIPE MÉDICA REGULAR.
Aprovado
12 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 153
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA VILA CARIMÃ.
Aprovado
13 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 152
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO PERMANENTE MODELO CONCHA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAÇA DA COMUNIDADE PALMARES II.
Aprovado
14 - Indicação nº 94 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 155
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA 55 COM A AVENIDA SERRA NORTE, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Aprovado
15 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 154
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR LINHA DE FINANCIAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUSTEAREM A AQUISIÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS DOMICILIARES, POR MEIO DE PAGAMENTO CONSIGNADO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miquinha

2 - Francisco Eloecio

3 - Zé do Bode

4 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 94 de 2020
Autor: Zacarias Marques
DISPÕE SOBRE O HINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2-O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Emenda nº 5 de 2022
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 105
SOLICITO A ALTERAÇÃO DA EMENTA E OS ARTS. 1º, 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 165/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DAREM PUBLICIDADE AO ART 1º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 044/03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE”.
Aprovado

Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA REALIZAR A LEITURA DA REFERIDA EMENDA. 2- O VEREADOR JOSEMIR SANTOS, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3 - Projeto de Lei nº 165 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 767
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, DAREM PUBLICIDADE AO ART.1° DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N°44/03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE”.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA REALIZAR A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR JOSEMIR SANTOS, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 67
ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 187/2021, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SEU SITE INSTITUCIONAL, DA LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA REALIZAR A LEITURA DA REFERIDA EMENDA. 2- A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
5 - Projeto de Lei nº 187 de 2021
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 872
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SEU SITE INSTITUCIONAL, DA LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA REALIZAR A LEITURA DA REFERIDA EMENDA. 2- A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
6 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 76
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA REALIZAR A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR ZÉ DO BODE, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
7 - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.213, DE 29 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA REALIZAR A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR ZÉ DO BODE, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 94 de 2020
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 187 de 2021
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 165 de 2021
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2022
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 21 de 2022
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Emenda nº 5 de 2022
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Emenda nº 3 de 2022
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliene Soares / MDB

    2 - Francisco Eloecio / PRB

    3 - Leandro do Chiquito / SD

    4 - Josivaldo da Farmácia / PP

    5 - Joel do Sindicato / PDT

    6 - Léo Márcio / SD

    7 - Raianny Rodrigues / PROS

    8 - Miquinha / PT

    9 - Zé do Bode / MDB

    10 - Zacarias Marques / PP

    11 - Rafael Ribeiro / MDB