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Resumo
Resumo
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(7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 104/2022 - GABIN </strong>- RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 042/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.507, DE 04 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>OFÍCIO Nº 017/2022-SEFAZ</strong> - ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFENTE AO 6º BIMESTRE DE 2021.<br /><strong>MEMORANDO Nº 034/2022-GAB.JOEL</strong> - COMUNICADO DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 05/04/2022.
Leitura de Matérias
<strong>REQUERIMENTO Nº 005/2022</strong> <strong>- AUTOR:</strong> VEREADOR AURÉLIO GOIANO <strong>- EMENTA:</strong> "REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONVIDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, PARA QUE APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO QUAIS OS BENEFÍCIO ALCANÇADOS PELA VIAGEM DE SUA COMITIVA AOS EMIRADOS ÁRABES (DUBAI)".<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022</strong> <strong>- AUTOR:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, REVOGA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2020. RESTAURA VIGÊNCIA DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 4.296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2005, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 041/2022</strong> <strong>- AUTOR:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - <strong>EMENTA:</strong> "AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NOS MEIOS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NA FORMA COMO MENCIONA".<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 043/2022</strong> <strong>- AUTORA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS".<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 044/2022</strong> <strong>- AUTORA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA".<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 045/2022 - AUTORA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 046/2022 - AUTOR:</strong> VEREADOR IVANALDO BRAZ - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DA REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR (RCP), A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 16 DE SETEMBRO.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 047/2022 - AUTOR:</strong> VEREADOR MIQINHA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS TRABALHADORES (GARIS) NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 048/2022 - AUTOR:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANTS), AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARP) OU “DRONES” PELA FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 049/2022 - AUTOR:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECO BARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS, CANAIS E RIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 050/2022 - AUTOR:</strong> VEREADOR ZACARIAS - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO E EXPANSÃO DE LOTEAMENTOS URBANOS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.