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Resumo
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(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>MEMORANDO Nº 050/2022-GAB. PRESIDÊNCIA </strong>- AUTORIZA AUSÊNCIA DO vEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS (MIQUINHA), NA SESSÃO DO DIA 19/04/2022.
Leitura de Matérias
<div style="text-align: justify;"><strong>VETO Nº 010/2022 - AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 187/2021.</div> <div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 055/2022</strong> <strong>- AUTOR: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 060/2022 - AUTOR:</strong> PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA:</strong> "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SAC, ALTERA A LEI Nº 4.549, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</div> <div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 062/2022</strong> <strong>- AUTOR: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.</div> <div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 063/2022</strong> <strong>- AUTOR: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> CRIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O PROGRAMA ALUNO NOTA 10.</div> <div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 064/2022</strong> <strong>- AUTOR: </strong>VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, BEM COMO SITE DA PREFEITURA, COM INFORMAÇÕES DOS CONTRIBUINTES QUE TÊM DIREITO A ISENÇÃO DE IPTU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</div> <div style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 065/2022</strong> <strong>- AUTOR:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO <strong>- EMENTA:</strong> INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O DIA 26 DE AGOSTO COMO “O DIA MUNICIPAL PELA VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PA”.</div>
