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Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2022 - 09:27
Encerramento: 19/04/2022 - 12:23



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 050/2022-GAB. PRESIDÊNCIA - AUTORIZA AUSÊNCIA DO vEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS (MIQUINHA), NA SESSÃO DO DIA 19/04/2022.
Leitura de Matérias:

VETO Nº 010/2022 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 187/2021.
PROJETO DE LEI Nº 055/2022 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 060/2022 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SAC, ALTERA A LEI Nº 4.549, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 062/2022 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.
PROJETO DE LEI Nº 063/2022 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O PROGRAMA ALUNO NOTA 10.
PROJETO DE LEI Nº 064/2022 - AUTOR: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, BEM COMO SITE DA PREFEITURA, COM INFORMAÇÕES DOS CONTRIBUINTES QUE TÊM DIREITO A ISENÇÃO DE IPTU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI Nº 065/2022 - AUTOR: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O DIA 26 DE AGOSTO COMO “O DIA MUNICIPAL PELA VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PA”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 212
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
2 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 213
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
 Aprovado
3 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Ivanaldo Braz
Número de Protocolo: 198
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM URBANA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA VILA SANSÃO E NA ESTRADA DE ACESSO A VILA SANSÃO.
 Retirada de pauta pelo Presidente
4 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: Ivanaldo Braz
Número de Protocolo: 191
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DE ACESSO A VILA PAULO FONTELES.
 Retirada de pauta pelo Presidente
5 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 202
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO “APRENDER VALOR”, MATÉRIA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE EXTRA- CURRICULAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Retirada de pauta pelo Presidente
6 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 230
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO KIT CONSTRUÇÃO AOS MORADORES DE BAIXA RENDA DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
7 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 232
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO TROPICAL.
 Aprovado
8 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 233
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ADOTE AS 03 (TRÊS) MEDIDAS EM FAVOR DA POPULAÇĀO RESIDENTE NO ASSENTAMENTO RURAL RIO BRANCO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
9 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 224
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DA CULTURA PARA ATENDER AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E OFICINAS NO BAIRRO LIBERDADE I E II, NOVA ESPERANÇA E SÃO JOSÉ
 Aprovado
10 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 225
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA 01 NO BAIRRO ALVORÁ EM PARAUAPEBAS.
 Aprovado
11 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 227
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A VIABILIDADE DE TRANSPORTES PARA ATENDER OS JOVENS DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE EM PARAUAPEBAS.
 Aprovado
12 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 228
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE IMPLANTE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NA MATERNIDADE MUNICIPAL.
 Aprovado
13 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 231
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE ALTERNATIVAS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE TENHAM POTENCIAL DE CAUSAR ACIDENTE E OU CAUSEM ALTERAÇÃO DRÁSTICA NA CIRCULAÇÃO E NA MOBILIDADE.
 Aprovado
14 - Indicação nº 139 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 240
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, COM A RESPECTIVA COLOCAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, EM TODO O COMPLEXO ALTAMIRA, DANDO-SE A DEVIDA ATENÇÃO ÀS RUAS ITACAIÚNAS, SANTO ANTÔNIO E PEDRO ÁLVARES CABRAL.
 Aprovado
15 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 241
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO PARA ATENDER O COMPLEXO ALTAMIRA.
 Aprovado
16 - Indicação nº 141 de 2022
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 242
INDICO E SOLICITO, REFORMA E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA E.M.E.F. 18 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS/PA, NO ASSENTAMENTO CARLOS FONSECA.
 Aprovado
17 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 236
INDICO E SOLICITO A REFORMA DA PONTE DO LIMÃO QUE PASSA SOBRE O RIO PARAUAPEBAS/PA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
 Aprovado
18 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 229
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIAS AFINS, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DO (CRÁS) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO COMPLEXO NOVA CARAJÁS.
 Retirada de pauta pelo Presidente
19 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 235
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS À SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO.
 Aprovado
20 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 234
REQUER À MESA DIRETORA ALTERAÇÃO NA FORMA DE ACESSO AO CARGO DE REDATOR LEGISLATIVO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 6 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Não
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não
  • Josemir Silva - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Não
  • Zé do Bode - Não
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aurelio Goiano / PSD
    Elias da Construforte / PSB
    Eliene Soares / MDB
    Francisco Eloecio / PRB
    Ivanaldo Braz / PDT
    Joel do Sindicato / PDT
    Josemir Silva / SD
    Leandro do Chiquito / SD
    Léo Márcio / SD
    Rafael Ribeiro / MDB
    Raianny Rodrigues / PROS
    Zacarias Marques / PP
    Zé do Bode / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
    Autor: Zé do Bode
    Número de Protocolo: 162
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. FRANCISCO PINTO MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra para ao Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Decreto de Legislativo 2- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Elias Ferreira para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
    2 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
    Autor: Eliene Soares
    Número de Protocolo: 33
    INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra para ao Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Decreto de Legislativo 2- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
    3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
    Autores: Rafael Ribeiro, Miquinha
    Número de Protocolo: 140
    CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA SITUAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra para ao Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Decreto de Legislativo 2- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
    4 - Projeto de Lei nº 19 de 2022
    Autor: Eliene Soares
    Número de Protocolo: 58
    DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra para ao Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Decreto de Legislativo 2- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Leandro do Chiquito para fazer a leitura do Parecer conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão da Educação e Cultura.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 2 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 19 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 16 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano
    2 - Zacarias Marques



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / PSD

    2 - Eliene Soares / MDB

    3 - Leandro do Chiquito / SD

    4 - Joel do Sindicato / PDT

    5 - Raianny Rodrigues / PROS

    6 - Zé do Bode / MDB

    7 - Zacarias Marques / PP




    Ocorrências da Sessão

    1- O Presidente convidou a todos para de pé para ouvirem o Hino Nacional e o Hino de Parauapebas 2- O Presidente convidou o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do versículo Bíblico 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Oitava Sessão Ordinária do dia 12/04/2022 e Ata da Quinta Sessão Extraórdinaria do dia 12/04/2022 4- O Presidente declarou aprovada a Ata da Oitava Sessão Ordinária do di 12/04/2022 e Ata da Quinta Sessão Extraóridinaria do dia 12/04/2022 5- O Presidente convidou o Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura dos documentos recebidos 6- O Presidente nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, convocou os senhores vereadores e as senhoras vereadoras para próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 26 de abril de 2022, terça feira, às 9h.