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Resumo
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(18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022</strong> - AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA - <strong>EMENTA: </strong>EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2022, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALUGUEL ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 072/2022</strong> - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - <strong>EMENTA: </strong>EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 072/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 099/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA: "</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOW, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 101/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 116/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TOTAL DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM DETALHAMENTO EM NÍVEL DE BAIRROS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 120/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA: </strong>“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA 11 DE OUTUBRO A OLIMPÍADA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /> <div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. MARIA DO ESPÍRITO SARAIVA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. DÁRIO FURTADO VELOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div>
