Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 119/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 123/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO “TITULA PARAUAPEBAS”; DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS; REGULAMENTA O ARTIGO 113, INCISOS I E VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; REGULAMENTA O ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 24/2021 (PLANO DIRETOR); E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 31/1989, Nº 792/1992, Nº 1.124/1993 E Nº 4.841/2019.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 124/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA RAYANNY RODRIGUES - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CORRIDA DO LEGISLADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 127/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI OS “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” OU “PRÊMIO FORÇA DE SEGURANÇA DESTAQUE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 128/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O “CRAS ITINERANTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 131/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>ASSEGURA PRIORIDADE ABSOLUTA NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRESTADO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE, POTENCIAL OU COMPROVADAMENTE, TENHAM SIDO VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<strong><br />PROJETO DE LEI Nº 132/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ATUAÇÃO FRENTE AO ASSÉDIO SEXUAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<strong><br /></strong><strong>VETO Nº 023/2022</strong> <strong>- AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 085/2022 QUE, DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO(A) AUTOR(A) DO PROJETO DE LEI NA RESPECTIVA LEI SANCIONADA E PUBLICADA.<br /><strong>VETO Nº 024/2022</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 QUE, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>VETO Nº 025/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 088/2022 QUE, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.<strong> </strong> <div><strong>VETO Nº 026/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 080/2022 QUE, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>VETO Nº 027/2022 -</strong> <strong>AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 086/2022 QUE, DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>VETO Nº 028/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2022 QUE, INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div> </div>