SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/08/2022 - 09:43

Encerramento: 08/08/2022 - 11:47

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ivanaldo Braz / PDT

Vice-Presidente: Josemir Silva / SD

1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB

2º Secretário: Zacarias Marques / PP

Lista de Presença na Sessão

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Expedientes

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 119/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 123/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO “TITULA PARAUAPEBAS”; DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS; REGULAMENTA O ARTIGO 113, INCISOS I E VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; REGULAMENTA O ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 24/2021 (PLANO DIRETOR); E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 31/1989, Nº 792/1992, Nº 1.124/1993 E Nº 4.841/2019.
PROJETO DE LEI Nº 124/2022 - AUTORIA: VEREADORA RAYANNY RODRIGUES - EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CORRIDA DO LEGISLADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 127/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI OS “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” OU “PRÊMIO FORÇA DE SEGURANÇA DESTAQUE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 128/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI O “CRAS ITINERANTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 131/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ASSEGURA PRIORIDADE ABSOLUTA NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRESTADO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE, POTENCIAL OU COMPROVADAMENTE, TENHAM SIDO VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 132/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ATUAÇÃO FRENTE AO ASSÉDIO SEXUAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VETO Nº 023/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 085/2022 QUE, DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO(A) AUTOR(A) DO PROJETO DE LEI NA RESPECTIVA LEI SANCIONADA E PUBLICADA.
VETO Nº 024/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 QUE, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO Nº 025/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 088/2022 QUE, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

VETO Nº 026/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 080/2022 QUE, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO Nº 027/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 086/2022 QUE, DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
VETO Nº 028/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2022 QUE, INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 261 de 2022 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 437	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE A DESTINAÇÃO DA ÁREA, HOJE CONHECIDA COMO “QUADRA DO DEVANIR”, PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO PERSONALIZADO PARA JOVENS E ADULTOS (CEPEJA), LOCALIZADA NO BAIRRO RIO VERDE.	Aprovado
2 - Indicação nº 278 de 2022 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 453	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAY GROUND NO BAIRRO PARAÍSO.	Aprovado
3 - Indicação nº 282 de 2022 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 476	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA CARIMÃ.	Aprovado
4 - Indicação nº 290 de 2022 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 465	INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CIDADE JARDIM.	Aprovado
6 - Indicação nº 294 de 2022 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 515	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DE CADA QUADRA ESPORTIVA SOB A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
7 - Indicação nº 295 de 2022 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 478	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CER (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO) EM NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado
8 - Indicação nº 296 de 2022 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 487	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENSO PARA MENSURAR O MERCADO E MÃO DE OBRA DO MEIO SERRALHEIRO, CALDEIREIRO E DE ESTRUTURAS METÁLICAS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.	Aprovado
9 - Indicação nº 301 de 2022 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 505	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AV. J, NO JARDIM CANADÁ.	Aprovado
10 - Indicação nº 302 de 2022 Autor: Raianny Rodrigues Número de Protocolo: 500	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE GRANDE PORTE DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO CASAS POPULARES I EM PARAUAPEBAS.	Aprovado
11 - Indicação nº 303 de 2022 Autor: Raianny Rodrigues Número de Protocolo: 496	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO TROPICAL E ADJASCENTES EM PARAUAPEBAS.	Aprovado
12 - Indicação nº 309 de 2022 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 509	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA IPÊ E ENTORNO NO BAIRRO BELA VISTA DE NA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.	Aprovado
13 - Indicação nº 310 de 2022 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 512	INDICO AO PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL, QUE ADEQUE DE IMEDIATO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 2564/2020 SANCIONADO EM 04/08/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Retirada de pauta pelo Presidente
14 - Indicação nº 312 de 2022 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 503	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DÊ SUBSÍDIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, MEDALHISTAS DA OBA, PARA QUE POSSAM PARTICIPAR DA 35ª JORNADA DE FOGUETES, QUE SERÁ REALIZADA NO RIO DE JANEIRO EM DEZEMBRO.	Aprovado
15 - Indicação nº 313 de 2022 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 504	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR A REALOCAÇÃO DOS ÓRGÃOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM ESPAÇOS PROVISÓRIOS.	Retirada de pauta pelo Autor
16 - Indicação nº 314 de 2022 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 506	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO POLO MOVELEIRO.	Aprovado
18 - Indicação nº 316 de 2022 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 511	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI GARANTINDO O ALUGUEL SOCIAL E BENEFÍCIOS DE MORADIA PARA OS JOVENS RECÉM-SAÍDOS DO ABRIGO PARA MENORES.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miquinha

2 - Zacarias Marques

Lista de Presença na Ordem do Dia

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 375	INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 2-O Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Raianny Rodregues para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022 Turno: Único Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 419	CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. BARILOCHE TEIXEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: O Presidente concedeu a palavra para o Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da Proposição. O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Elias da Construforte para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 449	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VAMBERTO OLIVEIRA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: O Presidente concedeu a palavra para ao Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da Proposição. O Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Raianny Rodrigues para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 468	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. MARIA DO ESPÍRITO SARAIVA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: O Presidente concedeu a palavra para ao Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da Proposição. O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Elias da Construforte para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 469	CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. DÁRIO FURTADO VELOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1-O Presidente concedeu a palavra para ao Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da Proposição. 2-O Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Raianny Rodrigues para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022	Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Não Votou Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Não Votou Zacarias Marques - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022	Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Não Votou Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022	Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Não Votou Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022	Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Não Votou Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022	Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Eliene Soares / MDB

2 - Francisco Eloecio / PRB

3 - Joel do Sindicato / PDT

4 - Raianny Rodrigues / PROS

5 - Elias da Construforte / PSB

6 - Zacarias Marques / PP

7 - Rafael Ribeiro / MDB

8 - Josemir Silva / SD

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente convidou a todos para de pé para ouvirem o Hino Nacional e o Hino de Parauapebas 2- O Presidente convidou o Vice-Presidente o Vereador Josemir para fazer a leitura do versículo bíblico 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do dia 26/06/2022 4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do dia 28/06/2022 5- O Presidente convidou o Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura dos documentos recebidos -6 O Presidente nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para próxima Sessão ordinária, que será realizada no dia 09 de agosto de 2022, terça feira, às 9h.

Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)