Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 17 |
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PALMARES SUL. - |
Aprovado |
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| 16 |
Indicação nº 362 de 2022
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO VIA BANCO DO POVO PARA O INCENTIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA. - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 361 de 2022
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM LIMPEZA, MANILHAMENTO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTOCOLMO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA. - |
Aprovado |
| 14 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA PRAÇA DE LAZER, COM QUADRA ESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NO PARQUE SÃO LUÍS, NO COMPLEXO VS-10. - |
Aprovado |
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| 13 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO PARQUE SÃO LUÍS, NO COMPLEXO VS-10. - |
Aprovado |
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| 12 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA – NO BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO LAGO DO BAIRRO ALTO BONITO. - |
Aprovado |
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| 9 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GUARITAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 354 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Retirada de pauta pelo Autor |
| 7 |
Indicação nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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INDICA AO GESTOR MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO BAIRRO UNIÃO, CIDADE NOVA, PRIMAVERA E PARTE DO LIBERDADE, TODOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. - |
Aprovado |
| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DENOMINE A UBS DO BAIRRO CIDADE JARDIM (COM PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO) COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GRAZIELLY CAETANO DE OLIVEIRA” EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. - |
Aprovado |
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| 5 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISCUTA COM A BANCA ORGANIZADORA DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A INSERÇÃO, NO CONTEÚDO DE ESTUDO, DE TEMAS RELACIONADOS À SOCIEDADE E AO COTIDIANO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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| 4 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA SEMED. - |
Aprovado |
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| 3 |
Indicação nº 340 de 2022
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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INDICA AO DIGNÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE GARANTA O FORNECIMENTO DE LEITE (MATERNO OU DE FÓRMULA, CONFORME O CASO E ESTOQUE) ÀS CRIANÇAS CUJAS MÃES SÃO DIAGNOSTICADAS COMO PORTADORAS DE VÍRUS QUE CAUSAM DOENÇAS INFECCIOSAS (HIV E HTLV) QUE IMPEDEM A AMAMENTAÇÃO SEGUNDO A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA (SBP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
| 2 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA 2 ( 5 LINHAS) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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| 1 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA. - |
Aprovado |