Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. ERNANDO MUNIZ CARDOSO (SIBITA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div> <div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. EDINES CHAVES DE SOUSA (PICA-PAU), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div> <div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. ROZINALDO CARVALHO SILVA (PINTADO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div> <div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. RUI GONÇALVES PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div> <div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVA Nº 026/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO WANTERLOR BANDEIRA PELOS ILMO. RELEVANTES PRESTADOS NO SR. NUNES, SERVIÇOS MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div> <div><strong>PROJETO DE LEI Nº 143/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO OU ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE MAUS-TRATOS A IDOSOS ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div><strong>PROJETO DE LEI Nº 148/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO POR REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div><strong>PROJETO DE LEI Nº 154/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA: </strong>INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO "QUEBRANDO O SILÊNCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div><strong>PROJETO DE LEI Nº 155/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div> <div><strong>PROJETO DE LEI Nº 156/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A CAMPANHA JULHO VERDE, VOLTADA A MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.</div> <div> <div><strong>PROJETO DE LEI Nº 157/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES - <strong>EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MESA TENISTA DE PARAUAPEBAS – AMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA SEDE DA REGIÃO RAP I (REGIÃO ADMINISTRATIVA PALMARES SUL) COMO PALMARES SUL.</div> </div>
