Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2022 - 09:30
Encerramento: 06/09/2022 - 12:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. ERNANDO MUNIZ CARDOSO (SIBITA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. EDINES CHAVES DE SOUSA (PICA-PAU), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. ROZINALDO CARVALHO SILVA (PINTADO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE  DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. RUI GONÇALVES PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVA Nº 026/2022 - AUTORIA: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO WANTERLOR BANDEIRA PELOS ILMO. RELEVANTES PRESTADOS NO SR. NUNES, SERVIÇOS MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 143/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO OU ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE MAUS-TRATOS A IDOSOS ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 148/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO POR REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 154/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL  DO "QUEBRANDO  O SILÊNCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 155/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 156/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA JULHO VERDE, VOLTADA A MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.
PROJETO DE LEI Nº 157/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MESA TENISTA DE PARAUAPEBAS – AMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA SEDE DA REGIÃO RAP I (REGIÃO ADMINISTRATIVA PALMARES SUL) COMO PALMARES SUL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 329 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 607
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN QUE, PELAS SECRETARIAS AFINS, SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO SOCIOPSICOLÓGICO, GERADO NOS TRABALHADORES DA MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Autor
2 - Indicação nº 333 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 608
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE FERRO, CERCANDO TODA EXTENSÃO DO LAGO, DO BAIRRO NOVA CARAJÁS NA ENTRADA DA CIDADE.
Aprovado
3 - Indicação nº 340 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 585
INDICA AO DIGNÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE GARANTA O FORNECIMENTO DE LEITE (MATERNO OU DE FÓRMULA, CONFORME O CASO E ESTOQUE) ÀS CRIANÇAS CUJAS MÃES SÃO DIAGNOSTICADAS COMO PORTADORAS DE VÍRUS QUE CAUSAM DOENÇAS INFECCIOSAS (HIV E HTLV) QUE IMPEDEM A AMAMENTAÇÃO SEGUNDO A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA (SBP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 354 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 583
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 365 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 625
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTE, ACADEMIA AO AR LIVRE E PALYGROUND INFANTIL, NA COMUNIDADE VILA VALENTIN SERRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
6 - Indicação nº 366 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 611
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE LANA, ATÉ A COMUNIDADE VILA VALENTIN SERRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
7 - Indicação nº 368 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 605
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE IMPLANTE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER.
Aprovado
8 - Indicação nº 369 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 609
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PAULO FONTELES DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: O PRESIDENTE RETIROU DA PAUTA DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
9 - Indicação nº 370 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 610
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM UMA LIMPEZA DE CANAL NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM RUA RENATO RUSSO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: O PRESIDENTE RETIROU DA PAUTA DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
10 - Indicação nº 371 de 2022
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 615
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE OFICINAS DESPORTIVAS NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 372 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 612
INDICO, AO PODER EXECUTIVO, QUE, MEDIANTE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), REALIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS E FOSSAS SÉPTICAS NOS DOMICÍLIOS DA ZONA RURAL.
Aprovado
12 - Indicação nº 373 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 613
INDICO, AO PODER EXECUTIVO, QUE, MEDIANTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO, PROCEDA COM DILIGÊNCIAS E PARCERIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DOS USUÁRIOS DE ENTORPECENTES QUE VIVEM CONSUMINDO E TRAFICANDO AO REDOR DO 'CENTRO MULHERES DE BARRO’, PONTO TURÍSTICO DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
13 - Indicação nº 375 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 618
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO VIA BANCO DO POVO, PARA FINANCIAR NEGÓCIOS DE JOVENS EMPREENDEDORES.
Aprovado
14 - Indicação nº 376 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 606
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
15 - Indicação nº 377 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 614
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, Á CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Autor
16 - Indicação nº 380 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 624
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA EMEF. MÉRCIA LACERDA MIRANDA, NA VILA GARIMPO DAS PEDRAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miquinha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 121 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 485
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PREPARAÇÃO COMPLEMENTAR PARA CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).
Aprovado

Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 122 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 486
ESTABELECE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS MALEFÍCIOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 122 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 121 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / PSD

    2 - Francisco Eloecio / PRB

    3 - Leandro do Chiquito / SD

    4 - Léo Márcio / SD

    5 - Raianny Rodrigues / PROS

    6 - Miquinha / PT

    7 - Elias da Construforte / PSB

    8 - Zé do Bode / MDB

    9 - Zacarias Marques / PP

    10 - Josemir Silva / SD




    Ocorrências da Sessão

    1-O PRESIDENTE DEU INÍCIO A SESSÃO E CONVIDOU A TODOS, PARA QUE DE PÉ, OUVISSEM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DE PARAUAPEBAS E A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO.
    2- O PRIMEIRO SECRETÁRIO,VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PROCEDEU A LEITURA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS RECEBIDOS.
    3- APÓS CONCEDER A PALAVRA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDÊNCIA AO VICE-PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR JOAEMIR SANTOS.