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Resumo
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(26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 144/2022 - </strong>AUTORIA: VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - <strong>EMENTA: </strong>DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES ITINERANTES NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS DE NATAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS INSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2017. </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 126/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA: </strong>“INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O "DIA DO DIRETOR DE ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 153/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 158/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA: </strong>INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO HOMEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 159/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 160/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS INDICADAS AO PODER EXECUTIVO POR VEREADORES DA CÂMARA DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 161/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSICIONAREM O MONITOR DO CAIXA PARA A VISUALIZAÇÃO DO CLIENTE NO ATO DO PAGAMENTO DA MERCADORIA.</p> <p> </p> <div class="row"> <div class="col-sm-12"> <div id="div_id_indexacao" class="form-group"> <p class="control-label"> </p> </div> </div> </div>
