Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2022 - 09:20
Encerramento: 13/09/2022 - 12:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Leitura de Matérias:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 144/2022 - AUTORIA: VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - EMENTA: DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES ITINERANTES NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS DE NATAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS INSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2017. 

PROJETO DE LEI Nº 126/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: “INSTITUI,   NO   CALENDÁRIO   OFICIAL   DO MUNICÍPIO   DE   PARAUAPEBAS,   O   "DIA   DO DIRETOR   DE   ESCOLA"   E   DÁ   OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 153/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 158/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO HOMEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 159/2022 - AUTORIA: VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 160/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS INDICADAS AO PODER EXECUTIVO POR VEREADORES DA CÂMARA DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 161/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSICIONAREM O MONITOR DO CAIXA PARA A VISUALIZAÇÃO DO CLIENTE NO ATO DO PAGAMENTO DA MERCADORIA.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 329 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 607
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN QUE, PELAS SECRETARIAS AFINS, SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO SOCIOPSICOLÓGICO, GERADO NOS TRABALHADORES DA MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
2 - Indicação nº 364 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 631
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUND’S INFANTIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS TENHAM EQUIPAMENTOS FABRICADOS EM MATERIAL INOXIDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 369 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 609
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PAULO FONTELES DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.
Aprovado
4 - Indicação nº 370 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 610
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM UMA LIMPEZA DE CANAL NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM RUA RENATO RUSSO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.
Aprovado
5 - Indicação nº 372 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 612
INDICO, AO PODER EXECUTIVO, QUE, MEDIANTE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), REALIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS E FOSSAS SÉPTICAS NOS DOMICÍLIOS DA ZONA RURAL.
Retirada de pauta pelo Presidente
6 - Indicação nº 374 de 2022
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 638
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO COMPLEXO VS 10.
Aprovado
7 - Indicação nº 379 de 2022
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 634
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA DOS IPÊS E NA AVENIDA BURITIS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
8 - Indicação nº 381 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 635
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE APOIO PEDAGÓGICO DIRECIONADA A TODOS AS FAIXAS ETÁRIAS DE INDIVÍDUOS AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, ATENDENDO DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO SUPERIOR, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, FEITO POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE OUTRAS SECRETARIAS PARCEIRAS (SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Aprovado
9 - Indicação nº 382 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 636
INDICA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO.
Aprovado
10 - Indicação nº 383 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 630
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAY GROUND, E UM CAMPO SOCIETY NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 384 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 643
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INTENSIFIQUE AS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, FORTALECENDO EFETIVAMENTE AS AÇÕES EM PROL DO SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 385 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 629
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS-CICLOFAIXAS QUANDO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS EM PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
13 - Indicação nº 387 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 632
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CARGOS QUE RELACIONA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM CONSONÂNCIA COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Aprovado
14 - Indicação nº 388 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 633
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISCUTA COM O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS (SP) A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FILIAL DAQUELE CENTRO DE SAÚDE AQUI NO MUNICÍPIO
Aprovado
15 - Indicação nº 389 de 2022
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 637
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA INSPETORIA PREVENTIVA COMUNITÁRIA (IPC) DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS (GMP) NO COMPLEXO VS-10.
Aprovado
16 - Indicação nº 390 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 640
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A URGENTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PLACAS COM NOME DAS RUAS NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
17 - Indicação nº 391 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 641
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SEMI-OLÍMPICO, COM PISTA DE ATLETISMO, CAIXA DE AREIA, PISCINA E OUTROS, O INTUITO DE INCENTIVAR O ESPORTE E FORMAR ATLETAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
18 - Indicação nº 392 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 642
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E REATIVAÇÃO DA CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL – CASA DO COLONO.
Retirada de pauta pelo Presidente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel do Sindicato

2 - Miquinha

3 - Léo Márcio

4 - Aurelio Goiano

5 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 123 de 2022
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 492
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO “TITULA PARAUAPEBAS”; DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS; REGULAMENTA O ARTIGO 113, INCISOS I E VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; REGULAMENTA O ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 24/2021 (PLANO DIRETOR); E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 31/1989, Nº 792/1992, Nº 1.124/1993 E Nº 4.841/2019.
Aprovado

Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da Proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Francisco Eloecio para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Terras e Obras.
2 - Projeto de Lei nº 124 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 497
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CORRIDA DO LEGISLADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da Proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra a Vereadora Raianny Rodrigues para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3 - Projeto de Lei nº 125 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 523
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, À LUZ DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da Proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra a Vereadora Raianny Rodrigues para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
4 - Projeto de Lei nº 149 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 599
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.059, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da Proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 149 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Não Votou
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 125 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Não Votou
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 124 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Não Votou
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 123 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Não Votou
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano
    2 - Josivaldo da Farmácia
    3 - Francisco Eloecio
    4 - Raianny Rodrigues
    5 - Miquinha
    6 - Zacarias Marques
    7 - Josemir Silva



    Ocorrências da Sessão

    1- O Presidente convidou a todos para de pé para ouvirem o Hino Nacional e o Hino de Parauapebas 2- O Presidente convidou o Primeiro Secretaŕio o Vereador Josemir Silva para fazer a leitura do versículo bíblico 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Quarta Sessão Ordinária do dia 06/09/2022 4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Quarta Sessão Ordinária do dia 06/09/2022  5- O Presidente convidou o Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura dos documentos recebidos 6- O Presidente nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para próxima Sessão ordinária, que será realizada no dia 20 de setembro de 2022, terça feira, às 9h.