SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/10/2022 - 09:40

Encerramento: 04/10/2022 - 12:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ivanaldo Braz / PDT

Vice-Presidente: Josemir Silva / SD

1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB

2º Secretário: Zacarias Marques / PP

Lista de Presença na Sessão

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

VETO Nº 030/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022 QUE, INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PREPARAÇÃO COMPLEMENTAR PARA CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).

VETO Nº 031/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022, QUE DISPÕE SOBRE O “REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, À LUZ DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 19/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 170/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 171/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.

PROJETO DE LEI Nº 172/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DETERMINA QUE AQUELE QUE COMETER CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ARQUE COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO NA FORMA QUE MENCIONA.

PROJETO DE LEI Nº 173/2022: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 393 de 2022 Autor: Ivanaldo Braz Número de Protocolo: 671	INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE PERDERAM FAMILIARES EM DECORRÊNCIA DO COVID.	Aprovado
2 - Indicação nº 398 de 2022 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 706	INDICA AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O MANUSEIO DO REFERIDO APARELHO.	Aprovado
3 - Indicação nº 406 de 2022 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 698	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirada de pauta pelo Presidente
4 - Indicação nº 414 de 2022 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 704	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS 14 E 16 PARTINDO DA RUA “Q” - BAIRRO UNIÃO, ATÉ A RUA PERIMETRAL NORTE (ESTRADA DA CIAN) – BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Retirada de pauta pelo Presidente
5 - Indicação nº 416 de 2022 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 694	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.	Aprovado
6 - Indicação nº 417 de 2022 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 700	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UMA REDE DE ATENÇÃO E SUPORTE ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS.	Aprovado
7 - Indicação nº 418 de 2022 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 701	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.	Aprovado
8 - Indicação nº 419 de 2022 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 697	INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO UM HOSPITAL DESTINADO AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
9 - Indicação nº 421 de 2022 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 705	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NO BAIRRO BETÂNIA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
10 - Indicação nº 422 de 2022 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 707	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ESPORTE PARA A MELHOR IDADE NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
11 - Indicação nº 423 de 2022 Autor: Elias da Construforte Número de Protocolo: 708	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA VITÓRIA.	Aprovado
12 - Indicação nº 425 de 2022 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 703	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA	Aprovado
13 - Indicação nº 426 de 2022 Autor: Raianny Rodrigues Número de Protocolo: 702	INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM PLANALTO NO COMPLEXO VS-10 EM PARAUAPEBAS.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Joel do Sindicato

2 - Miquinha

3 - Elias da Construforte

4 - Ivanaldo Braz

5 - Aurelio Goiano

6 - Zacarias Marques

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 782	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra ao vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao vereador Elias da Constuforte para fazer a leitura do para parecer da comissão de constituição, Justiça e Redação.
2 - Projeto de Lei nº 130 de 2022 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 525	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra ao vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra a vereadora Rayanny Rodrigues para fazer a leitura do para parecer da comissão de constituição

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Não Votou Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Não Votou Zacarias Marques - Sim
Projeto de Lei nº 130 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano

2 - Francisco Eloecio

3 - Leandro do Chiquito

4 - Josivaldo da Farmácia

5 - Raianny Rodrigues

6 - Miquinha

7 - Elias da Construforte

8 - Zacarias Marques

9 - Eliene Soares

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente convidou a todos para de pé para ouvirem o Hino Nacional e o Hino de Parauapebas 2- O Presidente convidou o Primeiro Secretario o Vereador Josemir Silva para fazer a leitura do versículo bíblico 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Nona Sessão Ordinária do dia 27/09/2022 4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Nona Sessão Ordinária do dia 27/09/2022 5- O Presidente convidou o Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura dos documentos recebidos 6- O Presidente nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para próxima Sessão ordinária, que será realizada no dia 11 de outubro de 2022, terça feira, às 9h.

Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)