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Resumo
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(32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 023/2022 </strong>- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA:</strong> ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2022, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A MULHER TER ACOMPANHAMENTO EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 187/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 188/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A SEMANA DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 190/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA -<strong> EMENTA:</strong> INSTITUI O DIA DO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 191/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.509, DE 04 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 192/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A REALIZAÇÃO DE REPARAÇÃO PLÁSTICA DE PÓS BARIATRICA E PÓS MASTECTOMIA COM PRAZO MÁXIMO DE 6 MESES DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 193/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE<br>REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>