SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

EMENDA MODIFICATIVA N&ordm; 023/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ALTERA O ART. 3&ordm; DO PROJETO DE LEI ORDIN&Aacute;RIA N&ordm; 165/2022, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O DIREITO DE A MULHER TER ACOMPANHAMENTO EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOL&Oacute;GICOS, NOS ESTABELECIMENTOS P&Uacute;BLICOS E PRIVADOS DE SA&Uacute;DE DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 187/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O &Agrave; UNIDADE B&Aacute;SICA DE SA&Uacute;DE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
PROJETO DE LEI N&ordm; 188/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A SEMANA DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 190/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O DIA DO M&Eacute;DICO NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 191/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.509, DE 04 DE JULHO DE 2012 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 192/2022 - AUTORIA: VEREADOR Z&Eacute; DO BODE - EMENTA: INSTITUI A REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE REPARA&Ccedil;&Atilde;O PL&Aacute;STICA DE P&Oacute;S BARIATRICA E P&Oacute;S MASTECTOMIA COM PRAZO M&Aacute;XIMO DE 6 MESES DA SOLICITA&Ccedil;&Atilde;O M&Eacute;DICA, NO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 193/2022 - AUTORIA: VEREADOR Z&Eacute; DO BODE - EMENTA: INSTITUI AUX&Iacute;LIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS EM COMPETI&Ccedil;&Otilde;ES ESPORTIVAS OFICIAIS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.

Expediente Diversos (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)