Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>OFÍCIO N 010/2022/FMS-ASSUNTO: </strong>PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE 2022- <strong>AUTORIA: </strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA</p> <p><strong>OFÍCIO Nº 898/2021/SAAEP - ASSUNTO:</strong> PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 - <strong>AUTORIA:</strong> SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS -SAAEP</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 194/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO, CLAMOR POR PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 195/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 196/2022 - AUTORIA</strong>: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA</strong>: DENOMINA COMO SULAMITA BRITO DA SILVA A PRÓXIMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER INAUGURADA NO BAIRRO DOS MINÉRIOS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 197/2022 - AUTORIA</strong>: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA</strong>: DETERMINA A DEMONSTRAÇÃO MENSAL DE ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 198/2022 - AUTORIA</strong>: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A SEMANA DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E INCLUI AMBAS AS PROGRAMAÇÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 024/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 177/2022 - AUTORIA</strong>: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, DE TODAS AS DENOMINAÇÕES, ÀS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 025/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 183/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA:</strong> ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM SAÚDE À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 188/2022</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2022, QUE INSTITUI A SEMANA DO LEGISLATIVO NA ESCOLA.</p>