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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>OFÍCIO N 010/2022/FMS-ASSUNTO: </strong>PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE 2022- <strong>AUTORIA: </strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA</p> <p><strong>OFÍCIO Nº 898/2021/SAAEP - ASSUNTO:</strong> PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 - <strong>AUTORIA:</strong> SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS -SAAEP</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 194/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO, CLAMOR POR PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 195/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 196/2022 - AUTORIA</strong>: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA</strong>: DENOMINA COMO SULAMITA BRITO DA SILVA A PRÓXIMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER INAUGURADA NO BAIRRO DOS MINÉRIOS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 197/2022 - AUTORIA</strong>: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA</strong>: DETERMINA A DEMONSTRAÇÃO MENSAL DE ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 198/2022 - AUTORIA</strong>: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A SEMANA DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E INCLUI AMBAS AS PROGRAMAÇÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 024/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 177/2022 - AUTORIA</strong>: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, DE TODAS AS DENOMINAÇÕES, ÀS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 025/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 183/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA:</strong> ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM SAÚDE À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 188/2022</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2022, QUE INSTITUI A SEMANA DO LEGISLATIVO NA ESCOLA.</p>
