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Resumo
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(34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>VETO Nº 33/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 147/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 147/2022 CUJO OBJETO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA CONDENADOS COM BASE NA LEI Nº 11.340/2006, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 200/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOEL DO SINDICATO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARARAUAPEBAS O “DIA DO MEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 201/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR<strong> </strong>LEANDRO DO CHIQUITO -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS, LOJAS, CONCESSIONÁRIAS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS OU USADOS FIXAREM PLACA OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 202/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROJETO DE LEI “EU DOU SANGUE POR PARAUAPEBAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 203/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LÉO MÁRCIO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, REMOÇÃO DOS CABOS E FIOS SEM USO E EXCEDENTES INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET, QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 205/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - <strong>EMENTA:</strong> CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVA Nº 03/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. JOSÉ LEONARDO CAMPOS PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2022 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA -<strong> EMENTA:</strong> CONCEDE LICENÇA AO EXMO. SR. DARCI JOSÉ LERMEN, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVA Nº 033/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. JÂNIO VALADARES VERAS JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVA Nº 034/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR IVANALDO BRÁZ - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SENHORA MARIA MENDES MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2022 QUE ALTERA A EMENTA E MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 0192/2022, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE REPARAÇÃO PLÁSTICA DE PÓS BARIÁTRICA E PÓS MASTECTOMIA COM PRAZO MÁXIMO DE 6 MESES DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 028/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> EMENDA SUPRESSIVA Nº 028/2022 QUE SUPRIME O §2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022, QUE INSTITUI A “COMENDA DE MÉRITO AGRÍCOLA” NO ÂMBITO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 029/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> EMENDA SUPRESSIVA Nº 029/2022, QUE SUPRIME O §2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 127/2022, QUE “INSTITUI OS “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” OU “PRÊMIO FORÇA DE SEGURANÇA DESTAQUE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2022 QUE ALTERA O ARTIGO 3º E O INCISO II DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 129/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
