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Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2022 - 09:26
Encerramento: 08/11/2022 - 11:10



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

VETO Nº 33/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 147/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 147/2022 CUJO OBJETO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA CONDENADOS COM BASE NA LEI Nº 11.340/2006, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

PROJETO DE LEI Nº 200/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARARAUAPEBAS O “DIA DO MEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 201/2022 - AUTORIA: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA:  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS, LOJAS, CONCESSIONÁRIAS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS OU USADOS FIXAREM PLACA OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 202/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROJETO DE LEI “EU DOU SANGUE POR PARAUAPEBAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 203/2022 - AUTORIA: VEREADOR LÉO MÁRCIO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, REMOÇÃO DOS CABOS E FIOS SEM USO E EXCEDENTES INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET, QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 205/2022 - AUTORIA: VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVA Nº 03/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. JOSÉ LEONARDO CAMPOS PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2022 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: CONCEDE LICENÇA AO EXMO. SR. DARCI JOSÉ LERMEN, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVA Nº 033/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. JÂNIO VALADARES VERAS JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVA Nº 034/2022 - AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRÁZ - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SENHORA MARIA MENDES MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2022 QUE ALTERA A EMENTA E MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 0192/2022, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE REPARAÇÃO PLÁSTICA DE PÓS BARIÁTRICA E PÓS MASTECTOMIA COM PRAZO MÁXIMO DE 6 MESES DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 028/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA Nº 028/2022 QUE SUPRIME O §2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022, QUE INSTITUI A “COMENDA DE MÉRITO AGRÍCOLA” NO ÂMBITO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 029/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA Nº 029/2022, QUE SUPRIME O §2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 127/2022, QUE “INSTITUI OS “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” OU “PRÊMIO FORÇA DE SEGURANÇA DESTAQUE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2022 QUE ALTERA O ARTIGO 3º E O INCISO II DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 129/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 469 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 791
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAY GROUND, NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Indicação nº 474 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 802
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O MANILHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO BAIRRO ALTAMIRA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Indicação nº 478 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 818
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES CULTURAIS PELA VALORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONSIDERANDO O DIA 20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Indicação nº 479 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 819
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A INSTALAÇÃO DE ECO PONTOS DE RECICLAGEM PELA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
5 - Indicação nº 480 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 814
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA LIBERDADE NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS OLGA PRESTES E CLAUDIO COUTINHO, NO BAIRRO DA PAZ.
 Aprovado
6 - Indicação nº 481 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 816
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA BRASIL ZONA RURAL EM PARAUAPEBAS.
 Aprovado
7 - Indicação nº 482 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 817
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
8 - Indicação nº 483 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 837
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INICIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁSLTICA DAS RUAS F26 E N13 LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
 Aprovado
9 - Indicação nº 486 de 2022
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 822
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS CHAPAS (PESSOAS QUE TRABALHAM NO DESCARREGAMENTO DE CAMINHÕES) NO BAIRRO NOVO BRASIL NAS PROXIMIDADES DO HOTEL IBIS.
 Aprovado
10 - Indicação nº 487 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 825
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTE O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE UTILIZAM SENHAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A COLOCAREM AVISO SONORO, COM FINS DE ATENDER AS PESSOAS CEGAS OU COM BAIXA VISÃO.
 Aprovado
11 - Indicação nº 488 de 2022
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 821
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAS DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NAS RUAS LAURO CORONA, MARABÁ, SOL POENTE E AFONSO ARINO, NO BAIRRO DA PAZ.
 Aprovado
12 - Indicação nº 489 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 826
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS EM AMBOS OS LADOS DA PISTA QUE DA ACESSO À PRAÇA DA BÍBLIA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
13 - Indicação nº 491 de 2022
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 823
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRANSFORME A ÁREA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO EM ASSENTAMENTO MUNICIPAL.
 Aprovado
14 - Indicação nº 492 de 2022
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 838
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE OBRAS EMERGÊNCIAIS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA. OBRAS QUE INCLUAM RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, E A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO COM ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS.
 Aprovado
15 - Indicação nº 493 de 2022
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 830
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
 Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI RETIRADA PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS, POR CONTA DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
16 - Indicação nº 495 de 2022
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 835
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTALE PAPA-PILHAS E TOTENS PARA DEPOSITO DE LIXO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 Aprovado
17 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 834
REQUEIRO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE – VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTENDIMENTOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO PRECÁRIA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
 Aprovado
18 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 831
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE CONVOQUE O DIRETOR DA AUTARQUIA SAAEP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS E SOCIEDADE DE PARAUAPEBAS-PA
 Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI RETIRADA PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS, POR CONTA DA AUSÊNCIA DO AUTOR.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 28 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 26 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elias da Construforte / PSB
    Eliene Soares / MDB
    Ivanaldo Braz / PDT
    Joel do Sindicato / PDT
    Josemir Silva / SD
    Josivaldo da Farmácia / PP
    Leandro do Chiquito / SD
    Léo Márcio / SD
    Miquinha / PT
    Rafael Ribeiro / MDB
    Raianny Rodrigues / PROS
    Zacarias Marques / PP
    Zé do Bode / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
    Autor: Francisco Eloecio
    Número de Protocolo: 600
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. ERNANDO MUNIZ CARDOSO (SIBITA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
    Autor: Francisco Eloecio
    Número de Protocolo: 601
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDINES CHAVES DE SOUSA (PICA-PAU), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
    Autor: Francisco Eloecio
    Número de Protocolo: 602
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. ROZINALDO CARVALHO SILVA (PINTADO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
    Autor: Francisco Eloecio
    Número de Protocolo: 603
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. RUI GONÇALVES PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
    Autor: Leandro do Chiquito
    Número de Protocolo: 524
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. ADALBERTO DE SOUZA COELHO, PELOS RELEVANTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
    Autor: Zacarias Marques
    Número de Protocolo: 553
    CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. CREUSA LÚCIA SILVA VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
    Autor: Elias da Construforte
    Número de Protocolo: 559
    CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. CLEBER HILTON BRAGA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
    Autor: Raianny Rodrigues
    Número de Protocolo: 568
    CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. VERONILDA DE AGUIAR DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
    Autor: Raianny Rodrigues
    Número de Protocolo: 569
    CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. ANNA SHIRLENE FALCÃO MODESTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
    		 Aprovado

    Obs.: 1. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
    Autor: Raianny Rodrigues
    Número de Protocolo: 570
    CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. ANA CRISTINA CARMONA LEITÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
    		 Aprovado

    Obs.: 1. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
    Autor: Leandro do Chiquito
    Número de Protocolo: 604
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. WANTERLOR BANDEIRA NUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
    Autor: Miquinha
    Número de Protocolo: 649
    CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A EXCELENTÍSSIMA MARIA HELENA DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
    Autor: Josemir Silva
    Número de Protocolo: 690
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. ALDO NONATO LINDOSO SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
    Autor: Ivanaldo Braz
    Número de Protocolo: 751
    CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SENHOR JOÃO VITOR DA SILVA LOPES, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: 1. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Miquinha
    2 - Leandro do Chiquito
    3 - Zacarias Marques



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raianny Rodrigues / PROS

    2 - Miquinha / PT

    3 - Zé do Bode / MDB